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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Embargos infringentes e questões de ordem pública de natureza processual
Wambier, Luiz Rodrigues (1992)
Artigo de revista
Embargos infringentes em mandado de segurança
Assis, Jacy de (1978)
Artigo de revista
Embargos infringentes em mandado de segurança
Barbi, Celso Agrícola (1975)
Artigo de revista
Embargos infringentes em mandando de segurança
Barbi, Celso Agrícola (1976)
Artigo de revista
Embargos infringentes em remessa necessária [Jurisprudência comentada]
Mendes, Leonardo Castanho; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2003)
Artigo de revista
Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
Carneiro, Athos Gusmão (2002)
Artigo de revista
Embargos Infringentes. Oposição em face de acórdão que decidiu pela ilegitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação coletiva de consumo. Admissibilidade. Decisão não unânime, proferida em sede de agravo de instrumento, que impede a apreciação do mérito processual. Hipótese em que, mesmo de forma indireta, o meritum é afetado. Excepcionalidade que se admite apenas quando o processo for extinto com julgamento meritório. Inteligência do art. 530 do CPC/1973. [Jurisprudência comentado]
Cândia, Eduardo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Embargos no Direito Processual do trabalho
Pinto, José Augusto Rodrigues (1988)
Artigo de revista
Embargos para o TST-Pleno: a decisão de turma sua, em autos de agravo de instrumento, contra “despacho” denegatório de recurso de revista
Catharino, José Martins (1983)
Artigo de revista
O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos = The basis of human rights and its relation to fundamental rights from the dialogue of garantista theory with reinvention theory of human rights
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; Grubba, Leilane Serratine (2012)
Artigo de revista
O embasamento epistemológico como legitimação do conhecimento e da formação da lei na modernidade: uma leitura a partir de Descartes
Maia, Alexandre da (2006)
Artigo
O embate dos princípios da legalidade e da moralidade na jurisdição eleitoral brasileira
Martins, Tamira Almeida (2014)
Artigo de revista
Embate político em torno da regulação e entraves ao desenvolvimento rodoviário : o anel de integração do Paraná
Shima, Walter Tadahiro; Figueiredo, Mario João; Karam, Rejane (07-2008)
Discute a natureza do processo de concessão de rodovias paranaenses à iniciativa privada.
Artigo
Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil = Crossing the Brazilian legal system with the Inter-American System of Human Rights: an analysis of violations in the Juvenile Justice sphere
Costa, Ana Paula Motta; Eilberg, Daniela Dora (2019)
Artigo de revista
Emblemas, logotipos e sinais distintivos pertencentes às entidades esportivas
Marques, Erickson Gavazza (1995)
Artigo de revista
A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
Ambrosio, Gabriele da Costa Frias (2017)
Artigo de revista
Embriaguez ao volante : a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo : taxa de alcoolemia
Jesus, Damásio E. de (2006)
Artigo de revista
Embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: controle jurídico-administrativo: estudo crítico da Resolução nº 206/2006 do CONTRAN
Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2007)
Artigo de revista
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Marcão, Renato (08-2008)
Artigo
Embriaguez ao volante: análise da efetividade da norma penal
Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo (2016)
Artigo de revista
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