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Natureza, que beleza! Vai acabar?
Martins, Humberto Eustáquio Soares (06-09-1987)
Artigo de jornal
Natureza, mudança climática, democracia local = Nature, climate change, local democracy
Carducci, Michele (2022)
Artigo de revista
Natureza, limites e finalidade da inspeção do trabalho. A Justiça do Trabalho e as ações relativas às penalidades administrativas
Mannrich, Nelson (2006)
Artigo
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
Horta, Raul Machado (1994)
Artigo de revista
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Morais, Carlos Blanco de (01-2008)
Estuda a natureza, as funções, o estatuto e as competências das entidades reguladoras da economia portuguesa.
Artigo
Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais. Conceitos de lucro da operação e de resultado operacional. Classificação dos aluguéis como receita operacional
Rothmann, Gerd Willi (2009)
Artigo de revista
Natureza, estrutura e finalidades das escolas da magistratura no Brasil
Rulli Junior, Antonio (2009)
Artigo de revista
A natureza tributária do Laudêmio cobrado pela união nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2006)
Artigo de revista
A natureza tributária do descaminho e suas consequências jurídicas = The tax nature of criminal nonpayment of the customs’ duty and its legal consequences
Marques, Oswaldo Henrique Duek (2015)
Artigo
Natureza tributária do "ressarcimento ao SUS", pela prestação de serviços públicos de assistência à saúde (Lei 9.656/98): suas inconstitucionalidades
Bussamara, Walter Alexandre (2003)
Artigo de revista
Natureza tributária de emolumentos notariais. Competência das esferas federativas para impor tributos. Regime jurídico prevalecente no Estado-Membro para emolumentos concernentes a cédulas rurais [Parecer]
Martins, lves Gandra da Silva (1998)
Artigo de revista
Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva (1998)
Trata-se de um parecer sobre a cobrança de emolumentos notarias lastreados por salário mínimo no Estado do Mato Grosso.
Artigo de revista
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Saliba, Ricardo Berzosa (01-2005)
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e seus aspectos constitucionais. Discorre sobre a identificação das espécies tributárias e as receitas públicas.
Artigo
Natureza suplementar da responsabilidade do empregador pela pensão devida por acidente do trabalho
Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado (05-2011)
Trata do pagamento por empregador culpado por acidente do trabalho de valor complementar de pensão ao empregado.
Artigo
A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a matéria = The sui generis narute of the real estate collective investment agreements and the competence of the Brazilian Securities Commission on the matter
Dzki, Andrea Bovino (2019)
Artigo de revista
A natureza social do serviço público no Brasil: contributos para a formatação de um modelo centrado no cidadão = The nature of the social public service in Brazil: contributions to format a citizen centered model
Leal, Rogério Gesta; Cavalheiro, Andressa Fracaro (2013)
Artigo de revista
A natureza singular na contratação por notória especialização
Mukai, Toshio (10-2012)
Artigo
A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempo
Silva, Müller Nonato Cavalcanti (2014)
Artigo de revista
A natureza remuneratória das horas extras para efeitos de incidência do Imposto de Renda [Jurisprudência comentada]
Basaglia, Cristiano Agrella (2008)
Artigo de revista
A natureza punitiva da indenização por abandono afetivo
Rocha, Patrícia de Moura (2017)
Sumário de livro

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