Livros Digitais - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1999)
Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2009)
Edição comemorativa de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.

Saraiva, Oscar (1960)


Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) (2016)




Sifuentes, Mônica; Calmon, Guilherme (Coord.) (2015)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Traça um perfil histórico sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Obra comemorativa dos 10 anos da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Andrighi, Fátima Nancy (2014)
Textos de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (1999)

Campos, Helio Silvio Ourem; Dornelas, Rayane Gomes; Alencar, Arthur Pinheiro (2014)

Glitz, Frederico Eduardo Zenedin (2012)

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014)





Valle, Vanice Regina Lírio do (Org.) (2013)

Ferrara, Marina (Coord.); Gallo, Luciana Drumond (Coord.); Werkema, Maurício Sirihal (Coord.); Persechini, Sílvia Ferreira (Coord.) (2012)


Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz (2013)


Fernandes, Edésio (Coord.); Alfonsin, Betânia (Coord.) (2010)

Silveira, Raquel Dias da (2009)

Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de (2012)


Regina, Sérgio de (Coord.) (2013)


Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)





Zymler, Benjamin; Dios, Laureano Canabarro (2014)

Machado, Felipe; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2012)



Ferreira Neto, Weser Francisco (2011)

Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.) (2013)

Furtado, José Ribamar Caldas (2013)


Freitas, Daniela Bandeira de (Coord.); Valle, vanice Regina Lírio do (Coord.) (2012)


Bruno, Reinaldo Moreira (2013)

Gerra, Evandro Marins (Coord.); Castro, Sebastião Helvecio Ramos de (Coord.) (2012)

Fernando, F. Rossi (Coord.); Delfino, Lúcio (Coord.); Mourão, Ribeiro (Coord.); Guetta, Maurício (Coord.) (2013)


Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Câmara, Bernardo Ribeiro; Soares, Carlos Henrique (2013)



Furtado, Lucas Rocha (2013)



Alves, Sandra Mara Campos (Org.); Delduque, Maria Célia (Org.); Dino Neto, Nicolao (Org.) (2013)


Prefácio de Edson Carvalho Vidigal; [tradução José Hygino Duarte Pereira]; Liszt, Franz von (2006)

Prefácio de Vicente Cernicchiaro; Araujo, João Vieira de (2004)

Prefácio de Raphael de Barros Monteiro Filho.; Torres, Antonio Magarinos (2003)

Prefácio de Luiz Carlos Fontes de Alencar.; Barreto, Tobias (06-2003)

Prefácio de Gilson Langaro Dipp; Souza, Braz Florentino Henriques de (08-2003)

Prefácio de Paulo Távora; Loureiro, Lourenço Trigo de (01-2004)

Prefácio de José Arnaldo da Fonseca.; Barreto, Tobias (01-2004)

Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)


Prefácio de Francisco Cesar Asfor Rocha; Bevilaqua, Clovis (08-2003)

Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)


Prefácio de Antônio de Pádua Ribeiro.; Ribas, Antonio Joaquim (06-2003)

Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar.; Freitas, Augusto Teixeira de (05-2003)

Prefácio de Humberto Gomes de Barros.; Soares, Oscar de Macedo (01-2004)

Prefácio de Felix Fischer.; Silva, Antonio José da Costa e (02-2004)

Prefácio de Hamilton Carvalhido.; Tinôco, Antonio Luiz Ferreira (05-2003)


Prefácio de Carlos Alberto Menezes Direito.; Alencar, José de (01-2004)



Dirección: Marcelo A. Bruno dos Santos; Gordillo, Agustín (2013)

Coordinación: Mabel Daniele; Gordillo, Agustín (2012)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2010)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2011)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)

Nogueira, Eliane Garcia (11-2011)






Paulo Roberto Motta; Bordasch, Rosane Wanner da Silva (03-2009)

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)

Beneti, Sidnei Agostinho (1984)

Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão (2012)
Aborda sob a perspectiva da diplomacia e do direito internacional o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT). Apresenta a evolução da era nuclear até a atualidade, a visão geral do CTBT com sua estrutura e objetivos, os desafios de sua implantação e a perspectiva brasileira sobre a matéria.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Marques, Claudia Lima; Tinker, Catherine (2010)
Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Discorre sobre o princípio da proibição de retrocesso ambiental à luz da Constituição Federal. Analisa aspectos jurídicos, econômicos e sociais da aplicação desse princípio. Defende a necessidade de se proteger o meio ambiente e de não retroagir na aplicação da legislação ambiental.


Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2011)
Aborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres.

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