| Título: | Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10/2018 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 20-08-2018 |
| Resumo: | Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 20 ago. 2018, p. 1. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124387 |
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| Extrato_termo_cooperacao_STJ_TJBA.pdf | 214.13 kB | Visualizar |
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