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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Doutrina
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor
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Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2005)
Sumário de livro
Ação autônoma de exibição de documentos: comentários ao julgamento do Recurso Especial nº 1.803.251/SC
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2022)
Capítulo de livro
Apresentação [A justa causa e outros temas atuais da ação de improbidade: ensaio de crítica jurídica]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2017)
Apresentação
Apresentação [Arbitragem e Poder Judiciário]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Apresentação
Apresentação [Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal - Lei nº 10.259/2001 comentada]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2020)
Apresentação
Apresentação [Processo Civil empresarial]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze; Rodrigues, Marco Antonio; Cabral, Thiago Dias Delfino (2022)
Apresentação
Execução civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Alvim, Teresa Arruda; Cabral, Trícia Navarro Xavier (2022)
Sumário de livro
O livramento condicional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: uma visão substancialista
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2003)
Capítulo de livro
Penhora de quotas de sociedade de responsabilidade limitada em recuperação judicial: uma análise do Projeto de Lei nº 10.220/2018
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2021)
Capítulo de livro
Prefácio [Execução civil: novas tendências]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2022)
Prefácio
Prefácio [Princípios de direito público: ênfase em Direito Financeiro e Tributário]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2018)
Prefácio
Os princípios norteadores da proteção de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze; Lopes, Isabela Maria Pereira (2019)
Capítulo de livro
Processo civil empresarial
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze; Rodrigues, Marco Antonio; Cabral, Thiago Dias Delfino (2022)
Sumário de livro
Questões polêmicas sobre a prescrição
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2018)
Capítulo de livro
Os requisitos do IRDR: entre o procedimento-modelo e a causa-piloto
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2020)
Capítulo de livro
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2022)
Capítulo de livro
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Capítulo de livro
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