Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Identifica o Brasil e até mesmo o Nordeste, como vulneráveis a uma nova crise no abastecimento de energia, que talvez possa causar prejuízos como os que ocorreram no governo anterior. Alerta que pelas mais diversas razões o Governo Federal não está realizando ou está adiando obras que poderiam reduzir ao mínimo as possibilidades de que isso volte a acontecer. Avalia que diversificar a geração energética e realizar obras que reduzam as possibilidades de colapso são os caminhos que a administração federal precisa trilhar. Finaliza analisando o contexto de prioridades onde o abastecimento energético é de vital importância para viabilizar o desenvolvimento sócio-econômico do país, com reflexos sociais, oportunizando novos empregos com melhoria na qualidade de vida.


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2014)

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Trata da angústia provocada pelos recentes episódios de violência em São Paulo afirmando que a reversão dessa situação só será possível com decisões políticas e administrativas que reflitam os sentimentos e anseios da coletividade. Explica o que cada Poder dentro de sua área pode fazer: o Executivo, priorizar nos orçamentos a solução das questões que digam respeito à segurança, tais como aumento e aperfeiçoamento das polícias, do Ministério Público e do sistema penitenciário; no Legislativo, aprovação de leis que agilizem o andamento dos processos e garantam o cumprimento das penas; e no Judiciário, desenvoltura e disposição para atuar de maneira eficaz e ágil, atendendo assim a demanda da comunidade.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (05-10-1988)

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a morte do empresário José Aprígio Brandão Vilela, aos 55 anos de idade, ocorrida há alguns dias, em São Paulo, onde se submetia a tratamento contra a insidiosa doença que o acometia. Fala do seu espírito conciliador, da sua generosidade e notável capacidade de trabalho. Faz um breve relato de sua vida exemplar, filho do velho senador Teotônio Vilela, ele atuou na atividade empresarial com o mesmo entusiasmo que marcou os históricos passos do saudoso político alagoano na cena nacional. Encerra as breves palavras, afirmando que Alagoas está de luto, e que todos, inspirados no seu exemplo, prosseguirão no caminho que ele trilhou ao longo de uma vida plena de êxitos que só a morte conseguiu interromper.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Diferencia os que apóiam e os que combatem a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) como sendo basicamente uma questão de mentalidade. Aborda a questão do país, que ao se isolar, estaciona, reduz drasticamente seu comércio, não assimila os progressos feitos pelos demais, não progride em compasso com a necessidade de gerar postos de trabalho suficientes para o sustento de sua população. Exemplifica com alguns países que tiveram seu crescimento econômico e desenvolvimento social ao exigir livre acesso para seus produtos. Menciona o caso brasileiro, onde a disponibilidade de terra, o clima favorável e a existência de mão de obra propiciam condições para crescente produção e exportação de produtos agrícolas, carnes e o setor mineral.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Critica a carga tributária brasileira por estar passando dos limites suportáveis. Repreende também a argumentação dos mentores da política econômica do governo, responsáveis por esse estado de coisas, que dizem que essa situação é necessária para enfrentar principalmente o pagamento de juros do colossal endividamento externo e interno brasileiro. Ressalta, por fim, que a carga tributária brasileira está na verdade, além do suportável, inviabilizando o desenvolvimento nacional.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a influência dos Estados Unidos, em relação as crises venezuelana e boliviana: na Venezuela, um golpe de Estado articulado pelos setores mais conservadores, depôs o presidente eleito; na Bolívia, setores do campesinato, rebelaram-se contra o governo Gonzalo Sánchez de Lozada, episódios, que revelam uma transferência para a América do Sul do eixo das grandes decisões internacionais que dizem respeito a esta parte do mundo, ao contrário do que acontecia no passado, quando os norte-americanos decidiam o que devia ser feito, e quando devia ser feito, na América do Sul. Conclui afirmando que os governos do Brasil e da Argentina, legitimamente eleitos, afinados em matéria de política internacional, inviabilizam, de agora em diante, a velha política de jogar país contra país, posta em prática durante tanto tempo, e que hoje, a América do Sul vive um novo tempo, com novas decisões internacionais.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2015)


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Fala da controvérsia que envolve, de um lado, Estados Unidos da América do Norte e principais nações da Europa – França, Inglaterra e Alemanha – e do outro o Irã, em torno do suposto desenvolvimento de armas nucleares pelo país persa, é oportunidade para uma avaliação desses 65 anos de convivência da humanidade com esse tipo de armamento, usado duas vezes, pelos norte-americanos, contra o Japão, em 1945 do século passado, provocando a imediata rendição dos nipônicos. Comenta a liderança norte-americana em armamentos nucleares, revelada ao mundo, pela primeira vez, em 1945. Cita o alemão Einstein e o italiano Fermi – vultos mais importantes da liderança nuclear alcançada pelos Estados Unidos da América do Norte, nação que os abrigava. Conclui afirmando que a crise que envolve Estados Unidos, nações européias e Irã, é agravada pelo fato do país dos aiatolás dispor de informações seguindo as quais o Estado de Israel também tem bombas atômicas.


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Comenta os incontáveis males provocados pelo alcoolismo e pelo fumo. Fala o quanto o alcoolismo torna de alto risco ou inutiliza a vida de milhões de indivíduos, enquanto o fumo causa danos irreversíveis à saúde, mas que no Brasil e na maior parte das nações o combate ao fumo é sistemático, enquanto pouco se faz contra o alcoolismo. Acrescenta que o fato do crescente número de brasileiros mergulhados no vício do alcoolismo é, sem dúvida, um dos males da nossa época, agravando os graves problemas sociais provocados pelo pauperismo, pelo subemprego e pelos baixos salários, e que estudo apresentado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) na Conferência Panamericana de Políticas Públicas, no fim do ano passado, em Brasília, estima em 19 milhões os brasileiros dependentes do álcool. Conclui, afirmando que o álcool e o fumo são vícios que afetam a saúde física e psíquica dos usuários como também da sociedade, pois acarretam gastos incalculáveis na política de saúde pública, além de refletir efeitos negativos nos orçamentos oficiais.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Lamenta a bebida em excesso e as brigas, ocorrências infelizmente freqüentes na juventude dos nossos dias. Comenta o comportamento, quando desempenhado por pessoas que desde os primeiros anos de vida tiveram direito à educação e ao conforto que é privilégio, no nosso país, de uma minoria; da necessidade da sociedade em adquirir defesas contra a contaminação da violência; que o Brasil está entre os três países mais violentos do mundo. Conclui pedindo basta de violência, de complacência, de omissão ou imobilismo, e que a sociedade exige resposta imediata contra o estado de insegurança vivenciado em nosso país. Clama pelo grito de cidadania e não a violência, sim a paz.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Critica a ação dos governos de proteção à natureza por estar muito abaixo do mínimo necessário, com prejuízos para toda a coletividade. Observa que não é apenas na Amazônia que a presença oficial é insuficiente; cita o Nordeste como outra situação lamentável. Explica que a caatinga é uma vegetação característica do Semi-Árido brasileiro e é muito mais rica em espécies do que se imaginava até agora, consoante as mais recentes pesquisas. Propõe a participação dos Estados, Municípios e da população como sendo imprescindível na preservação da natureza.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Trata da diversidade e das enormes dimensões do território brasileiro relacionados ao aspecto de preservação da natureza e, simultaneamente, da aceleração do progresso e o desenvolvimento. Comenta sobre a Floresta Amazônica, o Cerrado, os remanescentes da Mata Atlântica, o Pantanal, a Caatinga, e o fato destes espaços estarem, gradativamente, cedendo espaços para as culturas e o criatório que abastecem o País. Fala de como preservar a natureza de forma sustentável. Conclui afirmando que a Caatinga é de vital importância para o nordeste brasileiro e que a preservação do meio ambiente é a garantia da própria vida.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Comenta sobre os lixões, instalados, freqüentemente, sem o zelo que é necessário, transformam-se em problemas de toda sorte, atraindo moscas, baratas, mosquitos, infiltram sujeita e substâncias tóxicas no subsolo, e contagiam os lençóis freáticos. Fala sobre os estabelecimentos penais para adultos e ou adolescentes, sobre a sucessão de explosões de violência, com mortos e feridos, e a presença constante nos noticiosos de televisão, criando um clima de terror entre a população. Encerra, afirmando que na verdade, como pano de fundo de mazelas como os inconvenientes de lixões e cadeias para as comunidades que lhe são adjacentes, estão graves problemas estruturais e sociais que carecem de solução.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata da questão do desarmamento onde entende que o recolhimento de armas de fogo para ter resultado significativo, precisa ser acompanhado de providências, tais como reduzir a publicidade de bebidas alcoólicas, limitar os horários em que pode ser divulgada, restringir a violência nas televisões, dentre outras. Aborda também uma situação de difícil entendimento, que é a facilidade como as armas clandestinas, sem nenhuma espécie de registro, circulam no Brasil. Traz ainda uma estatística constatando que os assassinatos não são cometidos apenas com armas de fogo, evidenciando a necessidade de conter também a proliferação dos demais tipos de arma. Encerra comentando que a campanha de desarmamento passa a ser um grito de cidadania contra o atual estado de violência.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (06-12-1987)

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