Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Noronha, João Otávio de (2013)

Noronha, João Otávio de (2012)
Trata da legislação e jurisprudência do agravo na perspectiva dos tribunais superiores. Aborda as modalidades de agravo de acordo com o direito processual civil brasileiro, analisando com maior pragmatismo o agravo nos próximos autos e o agravo interno.





Noronha, João Otávio de (2012)
Discorre sobre a arbitragem envolvendo o setor público brasileiro, observando que esta concede aos particulares se valerem de atos de árbitros ou de agentes fora do Estado - fora da autoridade judiciária - para sanar seus conflitos de interesse, e aborda sua importância, em quais circunstâncias pode ser aplicada e se há possibilidade dos entes públicos estatais e sociedades de economia mista se submeterem a arbitragem.

Noronha, João Otávio de (11-2011)
Analisa o advento da nova Lei de arbitragem, que foi capaz de controlar o mecanismo extrajudicial de solução de controvérsias. Apresenta um histórico do referido instituto e seus aspectos jurídicos no âmbito dos setores regulados no País.

Noronha, João Otávio de (2000)
Analisa as atividades extrajudiciais dos advogados e traça seu perfil. Comenta que na história da advocacia vamos perceber que da década de 80 para cá houve uma profunda transformação, principalmente no perfil do profissional. Discorre sobre a mudança do profissional do direito em conformidade com as transformações sociais e econômicas. Ressalta que o advogado moderno é aquele que faz peças enxutas, claras, inteligíveis e objetivas. Finaliza, enfatizando que na administração moderna de um escritório de advocacia requer uma atuação preventiva e pró-ativa, capaz de tomar iniciativa e de planejar estratégias, que este esteja integrada aos negócios do cliente, ou da empresa, atuando em conjunto com as outras áreas da empresa.

Noronha, João Otávio de (2011)
Faz uma retrospectiva da criação do Superior Tribunal de Justiça e comenta sobre a importância da criação dessa Corte. Discorre sobre as críticas aos julgamentos massificados e justifica que não se pode dar tratamento diferenciado a casos absolutamente iguais. Enfatiza a importância da atualização do magistrado para que este não fique afastado da realidade que o cerca.


Noronha, João Otávio de (2001)






Noronha, João Otávio de (2013)

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