Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2003)
Apresenta as divergências criadas a partir da questão do julgamento de ações de caráter trabalhista. Analisa se estas são competência da Justiça do Trabalho, Federal ou Estadual. Menciona emendas que colaboraram para a reformulação de aspectos relacionados a tal problemática.


Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1993)
Trata dos instrumentos cogitados na Constituição de 1988 pelos quais se pode obter o controle de tributos. Assinala alguns dos instrumentos como: ação direta de constitucionalidade e inconstitucionalidade por omissão, mandado de segurança e de injunção e ação declaratória. Sintetiza as incumbências de tais instrumentos.


Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2013)

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1987)
Aborda como é feita a elaboração das declarações de inconstitucionalidade em alguns países e no Brasil. Examina os efeitos de eficácia ex tunc e ex nunc, a repristinação, a extensão dos efeitos e as decisões de rejeição da inconstitucionalidade e a inconstitucionalidade superveniente.



Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2014)



Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2016)

Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (1995)
Estuda os ajustes de conduta pelo viés das Leis 8.078/90 e 7.374/85. Comenta a lei de ação civil pública. Examina o método proposto “em relação aos termos de compromisso firmados perante o Ministério Público do Trabalho” e seu respectivo caráter de prevenção e resolução de conflitos.

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2005)
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a então Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti onde “esclarece questões atuais a respeito da transferência de servidores militares para as Universidades”.

Resultados 1-14 de 14