Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre a evolução e o comportamento do Poder Judiciário nos tempos atuais. Observa que a Constituição brasileira dedica especial atenção ao Poder Judiciário como Poder político, tornando-o participante ativo no processo democrático, exigindo sua presença na solução dos conflitos e das novas vias processuais de controle social. Comenta sobre a insatisfação da sociedade com o modelo de Justiça. Considera que a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos juízes é ponto fundamental na transformação do Judiciário. Menciona a atuação do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal e da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, analisa a responsabilidade do juiz inserido na ordem comunitária e diante do processo atual de integração econômica, social e cultural do país.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1977)
Trata o texto da formação e o aperfeiçoamento dos magistrados. Sob forma de estudo comparado, ressalta o tratamento dado na formação profissional do magistrado no direito de diversos países, formas de recrutamento, qualidades, atuações na organização judiciária.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1993)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1978)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2008)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2008)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1996)
Trata das relações entre o poder judiciário e a imprensa no Brasil, destacando diversos pontos de vista sobre essa relação.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2007)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1976)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2006)
Discurso proferido na instalação da Academia Mineira de Letras Jurídicas, explicando que a Academia, em sua concepção moderna, é um ponto de encontro em que experiências, descobertas, idéias, conceitos, anseios, contestações e reexames são trazidos e apresentados para debate, o objetivo sendo, em todos os casos, o de fazer avançar o conhecimento. Comenta que a verdadeira razão de ser das Academias é pensar, como se fazia na Academia original. Encerra agradecendo por ter sido escolhido para o primeiro mandato presidencial da Academia e a presença do Professor Othon Sidou.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
Comenta todo o processo de formação dos juízes brasileiros, a forma de ingresso nas funções judiciárias, destacando as entidades responsáveis pelo concurso e os requisitos exigidos ao candidato. Destaca, também, as ações implementadas para a formação específica e permanente dos Magistrados, assim como o meio de avaliação e critérios do exercício profissional e a sugestão da constituição de uma associação das instituições ou entidades responsáveis pela formação de Magistrados nos países de referência cultural portuguesa.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
O texto aborda a tarefa complexa e difícil de transformar o judiciário brasileiro, especialmente porque, além de interesses que eventualmente serão contrariados, os vícios e anomalias vêm de séculos.Identifica, que para reformar, propostas não faltam: há as que pretendem agilizar a prestação jurisdicional, por meio de simplificação de procedimentos; há quem busque alternativas de conciliação extrajudicial ou facilidades de acesso à Justiça. Há também quem se empenhe em defender um controle externo para a magistratura e quem tache as garantias da magistratura de meros "privilégios". Conclui que a reforma é viável e imperiosa.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1994)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Almeida, Selene Maria de; Antunes, Américo César (1997)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1978)
Interpreta a fase atual do Código de Processo Civil, e a prevalência da sua sistematização. A posição, a convicção e a função criadora do juiz na relação jurídica processual. Comenta sobre a Revolução Francesa, e como suas idéias repercutiram no campo jurídico.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1981)
Trata da jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura, analisando sua função jurisdicional, o conceito de jurisprudência e seu papel nos sistemas jurídicos common law, social-maxista e no direito muçulmano. Discorre sobre a jurisprudência e sua interpretação, estudando o conflito entre a estabilidade jurídica e a sentença na evolução do direito.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2005)
Examina o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, apontando suas principais inovações, sua estrutura e sua influência na elaboração do novo Código Civil. Aborda tópicos como a proteção contratual, as ações coletivas, as ações individuais e a inversão do ônus da prova.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
O texto apresenta as significativas mudanças introduzidas no Código de Processo Civil através do Projeto de Lei 9.756/98. O autor enumera diversas propostas e, em especial, a que reside no parágrafo três do artigo 542 que diz respeito aos recursos Extraordinários e Especial, podendo constituir essa inovação em efetivo embrião de uma mudança mais profunda. Certo é que, as novas leis chegam como o objetivo de corrigir e contribuir para o avanço da ciência e do bem comum para a construção de uma justiça mais digna.
Artigo de revista

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