Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Alves, Eliana Calmon (23-06-2003)
Apresenta o perfil da sociedade jurídica brasileira e aborda o papel da Universidade no desenvolvimento de uma sociedade organizada. Alerta para os cursos jurídicos nas faculdades brasileiras, que formam os profissionais que irão compor o Poder Judiciário e os futuros advogados. Explica que este quadro influencia na concretização do Estado de Direito.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2016)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2011)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (12-08-2003)
Aborda a concessão de liminares. Discorre sobre o direito fundamental de obter do Estado a recomposição ou o resguardo de um direito agredido ou ameaçado. Ressalta a importância das tutelas de urgências como instrumento que garante direitos fundamentais instantâneos. Comenta sobre os instrumentos procedimentais especiais: habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, habeas data e a ação popular, que atuam repressiva ou preventivamente na defesa das liberdades. Trata sobre as liminares das ações constitucionais em matéria penal.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-1995)
Trata da polêmica em torno da competência da Justiça do Trabalho para decretar a prisão civil. Explica a posição adotada pelos Tribunias Regionais Federais que sumularam a questão, definindo a competência para os Juízes Federais. A decretação de prisão civil por Juiz Trabalhista é possível apenas no âmbito de suas atribuições.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2013)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2013)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2020)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2020)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (06-1997)
Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, recentemente instituída pela Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/97, demonstrando que a legislação acompanhou o que já era previsto na jurisprudência nacional.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (1999)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (05-06-2013)
Artigo de jornal

Alves, Eliana Calmon (2003)
Apresenta um perfil dos bacharéis em Direito no Brasil e a influência de sua formação acadêmica. Explica o forte predomínio do Direito Positivo nas universidades brasileiras em decorrência das tendências da sociedade política. Aborda o papel dos advogados e a grande dificuldade de se estabelecerem no mercado. Demonstra que as crises da advocacia, do Direito e do Judiciário estão interligadas.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pelas constituições e o direito de propriedade e que a partir da Carta Imperial de 1824 foi considerado como um dos direitos fundamentais.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2002)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (21-01-2005)
Aborda os sistemas de conflitos, com ênfase na Arbitragem, principalmente a internacional. Apresenta um histórico do referido instituto e os aspectos jurídicos. Lista as principais entidades de Arbitragem interancional, no Brasil e no Mundo.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2010)
Artigo de revista


Alves, Eliana Calmon (2010)
Entrevista

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