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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2016)
Artigo de revista
Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2017)
Capítulo de livro
Segurança da informação e proteção de dados pessoais
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
Segredo do negócio na economia digital: a proteção do programa de computador, algoritmo e banco de dados
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline Somesom (2023)
Capítulo de livro
A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2014)
Capítulo de livro
Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do STJ
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Capítulo de livro
A regulação da inteligência artificial no Projeto de Lei n° 21/2020
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2022)
Capítulo de livro
Regras, princípios e ponderação na pragmática do direito de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2011)
Capítulo de livro
O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Garcia, Fernanda Mathias de Souza (2023)
Capítulo de livro
Reforma da Lei nº 11.101/2005: a importância de instrumentos simplificados de negociação prévia
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
O reconhecimento da supralegalidade dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o RE 349.703-1/RS
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2022)
Capítulo de livro
Protocolo de seleção e nomeação: Cerimônia de posse do advogado Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2011)
Outros
A proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Capítulo de livro
Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2009)
Trata sobre a proteção da propriedade intelectual e o direito antitruste. Comenta sobre as recentes tendências nos Estados Unidos e na Europa, e as normas de proteção da propriedade intelectual no Brasil. Relata e comenta algumas decisões do CADE sobre a matéria.
Artigo
Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça
Didier Junior, Fredie; Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Sumário de livro
Prescrição da cobrança da sobre-estadia de contêineres (demurrage)
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
Prefácio [Resolução bancária: aspectos controversos]
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2020)
Prefácio
Prefácio [Proteção de dados: contexto, narrativas e elementos fundantes]
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2022)
Prefácio

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