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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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A limitação das liminares: violação à Lei Maior
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1998)
Artigo de revista
A intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008 = State intervention in the economy and the 2008 crisis
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2009)
Artigo de revista
As inovações do CPC no processo de execução: questões práticas
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1995)
Artigo de revista
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Mendes, Tâmara Cordeiro Polo (2017)
Artigo de revista
A extrafiscalidade e a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2010)
Sumário de livro
Discurso [Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Pontes de Miranda]
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2010)
Discurso
O direito adquirido e as emendas constitucionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2004)
Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.
Artigo de revista
O direito adquirido e as emendas constitucionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2005)
Artigo de revista
Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2001)
Sumário de livro
A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2002)
Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua formação.
Artigo de revista
As características distintivas do mandado de injunção
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (19-07-1993)
Artigo de jornal
Apresentação [Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS]
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2022)
Apresentação

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