Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Uyeda, Massami (2011)
Artigo de revista




Uyeda, Massami (2012)
Tece comentários sobre a previdência privada fechada, os fundos de pensão, distinguindo-os da previdência privada aberta. Destaca o regulamento ou plano de benefícios presente nos fundos de pensão e a reserva de poupança.
Capítulo de livro


Uyeda, Massami (1997)
Explica o conceito de Estado Moderno. Comenta o exercício do poder estatal separado em três compartimentos, identificando os conceitos de Estado, Governo e Administração. Anota que a organização social exige a observância de normas de conduta e comportamento, sob pena de, em não sendo observadas, desestruturar-se a si mesma. Apresenta a definição de conflito de atribuições que é o choque de autoridades ou agentes públicos que disputam, positiva ou negativamente, competência, em matéria administrativa.
Capítulo de livro


Uyeda, Massami (2007)
Aborda os valores culturais do ser humano, informa que estes podem sofrer mutações e até mesmo serem revogados. Declara que o vocábulo direito comporta diversos significados e sentidos, todos relacionados à idéia central de correção e retidão. Ressalta a relevância da interpretação da norma de direito. Descreve que as ações afirmativas constituem verdadeiros instrumentos de inclusão social porque são medidas concretas e viabilizam o direito à igualdade caracterizada pelo respeito à diferença e à diversidade. Apresenta conteúdo concreto, eficaz e imediato, que viabilizam o direito de reconhecimento da diversidade, resultado da igualdade, estando diretamente ligado a mudanças de comportamento cultural. Finaliza citando a legislação e projetos legislativos do Estado do Rio de Janeiro, que determina a reserva de vagas nas universidades públicas estaduais para estudantes carentes oriundos da rede de ensino público, negros e pessoas com deficiência.
Artigo de revista



Uyeda, Massami (2000)
Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-nacional da Comunidade Européia.
Capítulo de livro

Uyeda, Massami (1999)
Sumário de livro

Uyeda, Massami (1997)
Sumário de livro

Uyeda, Massami (2008)
Palavras proferidas no encerramento do pré-evento do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. Comenta sua participação como mediador do painel II, faz observações, que na realidade, o problema da propriedade intelectual, usurpação dos direitos decorrentes de criação, decorrem de um aspecto cultural.
Discurso

Uyeda, Massami (2009)
Discorre sobre os canais de distribuição do seguro representado pelas atividades de agentes e corretores de seguros e suas respectivas responsabilidades perante os segurados e as seguradas. Aborda os conceitos de agente de seguro e corretor de seguro, com a colocação de que o agente de seguros trabalha em prol do interesse da seguradora, enquanto o corretor de seguros trabalha em prol do interesse do segurado. Trata das atribuições e responsabilidades jurídicas dos agentes e corretores de seguros. Comenta que a atuação do corretor é imprescindível para esclarecer questões que ao segurado são inteiramente desconhecidas. Enumera os organismos que integram o sistema nacional de seguros privados. Ressalta que o Código Civil estabelece normas relativas ao instituto da corretagem, mas não exclui a incidência de legislação especial. Tece considerações a respeito dos agentes de seguros. O agente de seguros trabalha para a seguradora, enquanto que o corretor trabalha em prol do segurado.
Capítulo de livro


Uyeda, Massami (2008)
Palavras proferidas no encerramento do Pré-Evento do XXVII Congresso de Direitos de Propriedade Intelectual. Ressalta a Carta de Declaração a ser encaminhada para o Poder Legislativo, enfatizando a necessidade de uma urgente adequação da legislação que rege tão relevante área de atividade humana. Por fim, cumprimenta os organizadores do evento.
Artigo de revista

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