Título: | Criminal claims in civil suits over insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries) = Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII) |
Autor(es): | Broers, Erik Jan |
Data de publicação: | 2021 |
Resumo: | Afirma que nos últimos séculos do Antigo Regime, conceitos como a honra e a reputação eram considerados muito importantes e quando alguém era vítima de um insulto grave, não hesitava ir ao tribunal e começar um processo contra o ofensor. Explica que, diante de um tribunal, o requerente poderia combinar a ação penal com uma ação para restaurar sua reputação prejudicada, consistindo em várias declarações a serem feitas pelo requerido, no entanto, em muitos casos o tribunal tentava evitar o processo, conduzindo as duas partes na direção de uma solução satisfatória para ambas. |
Notas: | - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.613 |
Assuntos: | Agressão verbal, Países Baixos Ação penal, Países Baixos |
Editora: | IBRASPP |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 749-762, maio/ago. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158896 |
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