TítuloTeoria da qualidade
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2007
ResumoTrata dos aspectos da teoria da qualidade sob o prisma do direito do consumidor. Apresenta a teoria da qualidade como protetiva da relação entre consumidor e fornecedor, visto se tratar de uma relação desigual, ao estabelecer como princípio essencial a responsabilidade do fornecedor: civil, administrativa e penal. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelo consumidor no que concerne à obtenção dos seus direitos, cuja concepção de qualidade visa proporcionar maior equiparação diante do consumidor-vítima.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Tutela jurisdicional
Crime contra as relações de consumo
Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, modernização, Brasil
Vício (direito do consumidor)
Vício redibitório, aspectos jurídicos
Direitos e garantias individuais
EditoraRevista dos Tribunais
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 134-145.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16339
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