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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022
Situação
Data de publicação
2022-05-05
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164037
Situação
RETIFICADO
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 5 maio 2022, Seção 3, p. 139. Retificado em 6 maio 2022.
Resumo
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
Notas
Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022.