| Título: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-05-2022 |
| Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
| Notas: | Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 5 maio 2022, Seção 3, p. 139. Retificado em 6 maio 2022. |
| Situação: | RETIFICADO |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164037 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Ext_acordo_9_2022_STJ.pdf | 846.68 kB | Visualizar | ||
| Ext_acordo_coopercao_9_2022_STJ_retificacao.pdf | Texto da retificação | 203.63 kB | Visualizar |
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