TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação05-05-2023
ResumoRegulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
NotasRevoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 23 de fevereiro de 2021.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 117 de 6 de abril de 2021.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 194 de 15 de junho de 2021.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 98 de 4 de abril de 2022.
Contém texto atualizado atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 5 maio 2023.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175039
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Int_16_2023_GP_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2024 120.34 kBPDFVisualizar
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