| Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-05-2023 |
| Resumo: | Regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ. |
| Notas: | Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga a Portaria STJ/GP n. 117 de 6 de abril de 2021. Revoga a Portaria STJ/GP n. 194 de 15 de junho de 2021. Revoga a Portaria STJ/GP n. 98 de 4 de abril de 2022. Contém texto atualizado atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 5 maio 2023. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175039 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Int_16_2023_GP_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 37/2023 | 146.57 kB | Visualizar | |
| Int_16_2023_GP.pdf | 664.66 kB | Visualizar |
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