| Título: | Tributação e concorrência |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Tributação Livre iniciativa Livre concorrência Incentivo fiscal Fiscalização tributária Evasão fiscal |
| Editora: | Noeses |
| Fonte: | HENARES NETO, Halley; GOMES, Marcus Lívio; GUIMARÃES, Ariane; SIMAS, Erich Endrillo. Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses, 2023. p. 605-622. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185340 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_temas_direito_tributario_hanares.pdf | 1.91 MB | Visualizar |
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