| Título: | Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico |
| Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
| Assuntos: | Agência Nacional de Águas (Brasil) Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos Saneamento básico, atividades, regulamentação Saneamento básico, política governamental Desenvolvimento sustentável Serviço público Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos |
| Data de publicação: | 2023 |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | ZULIANI, Geninho; DAL POZZO, Augusto Neves (coord.). Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 291-304. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187249 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_saneamento_basico_lei_zuliani.pdf | 1.26 MB | Visualizar |
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