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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Luiz Carlos de
dc.contributor.authorSilva, Wilson Pocidonio da
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationARAÚJO, Luiz Carlos de; SILVA, Wilson Pocidonio da. Fato gerador das contribuições sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36197>. Acesso em: 28 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36197
dc.description.abstractBusca demonstrar que a medida provisória n. 449 de 2008 tem como objetivo solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, fato gerador, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectVencimento, empregado, Brasilpt_BR
dc.titleFato gerador das contribuições sociaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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