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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 1(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMEstabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 2(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMInstitui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 3(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMReconhece a reciprocidade da certificação de cursos de formação no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.Item Despacho n. 1 de 12 de abril de 2010(2010-04-12) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMTorna público o resultado final e a homologação do Prêmio Selo Enfam 2010.edital Edital n. 1 de 8 de fevereiro de 2010(2010-02-10) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMTorna pública a abertura de inscrições para o Prêmio Selo Enfam – “Prêmio de Excelência do Processo Ensino-Aprendizagem das Escolas da Magistratura Estaduais e Federais”, criado pela Portaria n. 1, de 03.02.2010.Item Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ENAMAT(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMAcordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) que tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENFAM e a ENAMAT.Item Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 20 de 2 de outubro de 2014(2014-10-03) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMAcordo que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que tem como objeto a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e servidores, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TSE e a ENFAM. Processo STJ n. 8055/2014.instrução normativa Instrução Normativa ENFAM n. 8 de 16 de março de 2015(2015-03-18) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDisciplina o credenciamento de cursos oficiais.instrução normativa Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011(2011-10-20) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.instrução normativa Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013(2013-04-10) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.instrução normativa Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17.09.2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.instrução normativa Instrução Normativa n. 2 de 4 de julho de 2013(2013-07-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMUniformiza a nomenclatura dos cursos realizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e pelas Escolas Judiciais e de Magistratura.instrução normativa Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n. 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.instrução normativa Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013(2013-08-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMAltera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.instrução normativa Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013(2013-09-23) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMAltera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.instrução normativa Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013(2013-12-16) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDetermina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.instrução normativa Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013(2013-12-16) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.instrução normativa Instrução normativa n. 7 de 28 de abril de 2014(2014-05-07) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.portaria Portaria ENFAM n. 106 de 10 de julho de 2014(2014-07-21) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia curso promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Processo n. 2014132.portaria Portaria ENFAM n. 110 de 10 de julho de 2014(2014-07-21) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola do Poder Judiciário. Processo n. 2014124.