Login 
Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
ata Ata da Reunião do Conselho de Administração - 23.04.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; Américo Luz; Bueno de Souza; Américo Luz; Garcia Vieira; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre o pagamento cumulativo das parcelas dos décimos com a GADF e dá outras providências.ata Ata da Reunião do Conselho de Administração - 24.06.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Américo Luz; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Anselmo Santiago; Ruy Rosado de Aguiar; Conselho de Administração (CAD)Apreciação de anteprojeto de Resolução acerca da estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.ata Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração - 04.10.2000(2005-10-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; José Arnaldo; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Aprova a incorporação dos 11,98% a partir do mês de outubro de 2000, sendo que o pagamento das parcelas atrasadas ficará condicionado à existência de disponibilidade orçamentária.ata Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração - 11.12.2003(2005-09-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Conselho de Administração (CAD)Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 09.04.2003(2005-09-30T15:26:10Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 15.09.2003(2005-10-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Analisa proposta de fixação de novos critérios para definição dos valores das cotas de passagens aéreas dos senhores Ministros e decide pela manutenção do valor atual da cota.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 29.05.2003(2005-09-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Decide sobre o pagamento de auxílio-moradia aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça não proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do Tribunal de Contas da União acerca da vantagem pessoal, fato gerador da Lei 8.911/94. Aprova proposta de instalação de um ramal telefônico da central do Tribunal na residência dos Srs. Ministros.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 31.05.2000(2005-10-26T19:51:05Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Cesar Asfor Rocha; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Franciulli Netto; Conselho de Administração (CAD)Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 20.10.2003(2005-10-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; João Otávio de Noronha; Conselho de Administração (CAD)Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 24.11.2003(2005-10-19T14:42:47Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Francisco Falcão; Conselho de Administração (CAD)Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação.ata Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003(2005-09-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 14.05.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Romildo Bueno de Souza; José Dantas; Américo Luz; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Edson Vidigal; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Peçanha Martins; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.173/1989 para os servidores ocupantes de cargos efetivos do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 18.12.1995(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Conselho de Administração (CAD)Adota para os servidores do Superior Tribunal de Justiça o mesmo critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal, assegurando o direito à percepção ao servidor que, na data de publicação da Medida Provisória nº 1.195/95, já houvesse requerido a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 20.05.1999(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Fontes de Alencar; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Demócrito Reinaldo; José Arnaldo; Cesar Asfor Rocha; Fernando Gonçalves; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre assuntos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 26.09.1995(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Nilson Naves; Costa Leite; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Conselho de Administração (CAD)Submete à apreciação do Conselho de Administração a definição quanto às publicações, pela Imprensa Nacional, de Atas de Julgamento que contenham palavras ou discursos, e dá outras providências.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 29.11.1995(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Conselho de Administração (CAD)Proposta de reestruturação da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração de 24.03.1998(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Antônio de Pádua Ribeiro; José Dantas; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Peçanha Martins; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Anselmo Santiago; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre a reorganização administrativa do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata do Conselho de Administração - 31.05.2000(2006-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Eduardo Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Eliana Calmon; Conselho de Administração (CAD)Aprova a fixação de cota trimestral para os telefones celulares de cada Ministro, bem como a continuidade da Revista "Mérito".