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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2018-01-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o STF e o STJ, que tem por objeto a divulgação de programa de cunho educativo na Rádio Justiça.portaria Portaria Conjunta n. 5 de 29 de outubro de 2019(2019-10-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF)Prorroga, por mais trinta dias, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta 1, de 31.7.2019, composta por servidores do STF, TSE, TST, STM, STJ e Ministério Público Federal, para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).resolução Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009(2009-05-07) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre cadastramento da estimativa de prazos prescricionais nos processos de natureza penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria Conjunta n. 5 de 27 de setembro de 2017(2017-09-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.resolução Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019(2019-12-23) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2021-06-14) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados.portaria Portaria Conjunta n. 7 de 21 de dezembro de 2017(2017-12-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024(2024-11-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal Militar (STM), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.portaria Portaria Conjunta n. 3 de 28 de agosto de 2019(2019-08-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF)Constitui grupo de trabalho composto por servidores do STF, CNJ, TSE, TST, STM, STJ, MPF e MPU, para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da FUNPRESP-JUD.instrumento de cooperação Contrato de Comodato STJ n. 1 de 28 de outubro de 2013(2013-11-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PREInstrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.