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Delgado, José Augusto (04-1999)
O texto trata da necessidade de uma política específica no sentido de estabelecer regras capazes de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. O autor comenta os movimentos processuais instaurados com a finalidade de aproximar o processo do cidadão e os instrumentos típicos para tornar o acesso à justiça mais efetivo. Cita Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Arruda Alvim, Ortega Y Casset, Cândido Dinamarco, Mauro Cappelletti, e leis relacionadas aos Juizados Especiais.
Artigo

Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho (01-2009)
Apresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. Descreve a sua estruturação técnica, a jurisdição como direito fundamental, a pretensão e ação, o processo e procedimento, o sistema normativo, e finaliza com crítica e conclusões.
Artigo

Marinoni, Luiz Guilherme (06-2007)
Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional.
Artigo

Araujo, Luciano Vianna (2011)
Sumário de livro

Souza Junior, Sidney Pereira de (2009)
Sumário de livro



Carneiro, Athos Gusmão (1975)
Discorre sobre o art. 459, parágrafo único do Código de Processo Civil, que veda ao juiz proferir sentença ilíquida, quando o autor tiver formulado pedido certo. Aborda análise precisando o sentido da expressão "pedido certo". Trata das dificuldades da liquidação por arbitramento, da impossibilidade da sentença ilíquida e posição do juízo ad quem. Aborda também as soluções razoáveis para o problema e a posição do juiz a quo.
Artigo de revista

Marensi, Voltaire (2011)
Sumário de livro

Cruz, José Raimundo Gomes da (03-1991)
Critica as expressões injuriosas que têm aparecido nos escritos apresentados nos processos. Examina casos concretos sobre os quais apresenta pareceres. Destaca que as injúrias, por menores que sejam, devem ser evitadas nos processos.
Artigo


Fornaciari Júnior, Clito (2012)
Artigo de revista


Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra (05-2001)
Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os seus efeitos não ocorrem para ao final extrair algumas conclusões que nos pareceram de maior importância". Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
Artigo





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