A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (20-12-1993)
Revoga o Título IV da Parte III e altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (20-06-1991)
Altera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101, 106, 128 a 138, 150, 154, 161 e 162, 168, 198, 231, 255, 265 e 266, 271, 276, 289, 314 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (02-06-2010)
Torna público que será realizada Sessão Plenária destinada a elaborar lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (02-06-2010)
Torna público que será realizada Sessão Plenária destinada a elaborar lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria da Ministra
Denise Arruda.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (04-09-2015)
Torna público que será realizada no dia 7.10.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (04-09-2015)
Torna público que será realizada no dia 6.10.2015, às 18 horas,
sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à
vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (04-09-2015)
Torna público que foi transferida para o dia 29.9.2015, às 18
horas, a sessão plenária destinada a eleger membros efetivo e
substituto para o TSE e o Diretor-Geral e o
Vice-Diretor da Enfam.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (02-09-2015)
Torna público que será realizada, no dia 9.9.2015, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger membro efetivo para o Tribunal Superior Eleitoral.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (07-08-2015)
Torna público que se realizará dia 12.8.2015, quarta-feira, às 17 horas e 30 min., sessão plenária para eleger membros para o Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (14-11-2014)
Torna público que
será realizada, no próximo dia 19, quarta-feira, às 13 horas, sessão
do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (23-05-2014)
Torna público que será realizada no próximo dia 27.5.2014, terça-feira, às 10 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2014 - 2016, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (20-08-2014)
Torna público que, em aditamento ao Edital n. 8, que trata da eleição de membros para o Tribunal Superior Eleitoral, também será eleito membro suplente para o Conselho da Justiça Federal na sessão plenária a ser
realizada no dia 20.8.2014, às 18 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (06-03-2014)
Torna público que será realizada no dia 12.03.2014, às 18:30 min, sessão plenária destinada à eleição do vice-diretor da ENFAM, e alteração de seu Regimento Interno.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (26-03-2014)
Torna público que será realizada dia 3.4.2014, quinta-feira, às 17h, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Nefi Cordeiro.
