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Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
Freitas, Mariana Almeida Passos de (2015)
Artigo de revista
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
Marcon, Victor Trevilin Benatti (2014)
Artigo de revista
Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro (2012)
Artigo de revista
Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification
Martins Junior, Wallace Paiva; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva (2021)
Artigo de revista
As unidades de conservação em Minas Gerais
Oliveira, Eunice França de (2016)
Artigo de revista
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Paula, Luciana Imaculada de (2014)
Artigo de revista
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
Arruda, Gerardo Clésio Maia; Fedel, Ivone Rosana (2020)
Artigo de revista
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Melo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de (2015)
Artigo de revista
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha; Souza, Lorene Raquel de (2022)
Artigo de revista
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira: avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor = Private natural heritage reserve and environmental protection in the Brazilian constitution: necessary advances for the effectiveness of the protector-receiver principle
Gonçalves, Alex Silva; Santos, Livio Augusto de Carvalho; Morais, Manuela Saker (2023)
Artigo de revista
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance
Borges, Mariana Pinguelli; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2020)
Artigo de revista
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros = Reflections on deforestation and fire in the amazon in recent years and on future challenges
Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de (2021)
Artigo de revista
A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
Leite, André O. (2020)
Artigo de revista
Plano Diretor da Cidade de Gramado: proposições urbano-ambientais = Urban Master Plan of the City of Gramado: urban-environmental propositions
Prestes, Vanêsca Buzelato (2024)
Artigo de revista
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho (2011)
Artigo
Naming rights em unidades de conservação da natureza = Naming rights in environmental protected areas
Parentoni, Leonardo Netto; Moreira, Luísa Santos Sette Câmara (2014)
Artigo de revista
Modelos de gestão de bens comuns e UCs de uso sustentável: potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa = Management models of common assets and sustainable use conservation units: potential for consolidation of participatory community management
Christmann, Luiza Landerdahl; Vieira, Ricardo Stanziola (2014)
Artigo de revista
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)
Livro
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista

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