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Díaz Cabiale, José Antonio; Cueto Moreno, Cristina (2022)
Critica o conceito de vítima empregado de diversas maneiras no Código Civil espanhol. Afirma que tal abordagem prejudica a distinção entre as figuras legais, ofendidos e prejudicados, e que nem a recente reforma legal do LECrim, LO 8/2021 resolveu tal confusão, tornando-se essencial distinguir essas pessoas jurídicas para poder compreender o diferente estatuto de cada um deles no Processo Penal e no Código Penal.
Artigo de revista

Wacheleski, Marcelo Paulo (05-2012)
Investiga o problema da verdade no processo judicial. Busca pesquisar a possibilidade de manutenção das teorias das verdades material e formal no processo judicial, especialmente, no ramo penal.
Artigo

Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves (2005)
Artigo






Castro, Cássio Benvenutti de (2011)
Sumário de livro


Souza, Bruna Azevedo de (07-2012)
Artigo

Jakobs, Günther (2003)
Sumário de livro


Souza, Neri Tadeu Camara (2008)
Sumário de livro



Demercian, Pedro Henrique (2009)
Sumário de livro




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