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Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente: considerações acerca da tutela inibitória
Pereira, Luiz César da Silva (2009)
Artigo
Tutela coletiva em 2.º grau. A experiência da criação das Procuradorias Especializadas no Ministério Público do Rio de Janeiro
Carpena, Heloisa (2013)
Artigo de revista
A translatio iudicii no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
Cunha, Leonardo Carneiro da (2012)
Artigo
A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co.
Jobim, Marco Félix (2014)
Artigo de revista
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2012)
Artigo
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim; Santos, Ludgero F. Liberato dos (01-2013)
Artigo
A superação do duplo grau de jurisdição como princípio
Jayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França (2012)
Artigo de revista
Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias
Tesheiner, José Maria; Mandelli, Alexandre (2012)
Artigo
Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel (2005)
Artigo de revista
Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF
Pinheiro Neto, Pedro Bentes; Bonna, Alexandre Pereira (2014)
Artigo
Relativização da coisa julgada em matéria tributária
Alves, Gustavo Schneider (2015)
Artigo
O regime jurídico dos precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo
Regime das medidas de urgência no futuro CPC
Carvalho, Ivo César Barreto de (2014)
Artigo
Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral
Ambrizzi, Tiago Ravazzi (2012)
Artigo
Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
Sica, Heitor Vitor Mendonça (2012)
Artigo
Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
Derzi, Misabel Abreu Machado; Bustamante, Thomas da Rosa de; Nunes, Dierle; Moreira, Ana Luisa de Navarro (2014)
Artigo
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, André Macedo de (2014)
Tese
Recorribilidade das decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento: é possível a interposição de agravo de instrumento?
Esteves, Heloísa Monteiro de Moura (2008)
Artigo
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo
Recentes alterações do CPC = Recent changes of the CPC
Sampaio Júnior, José Herval (2006)
Artigo de revista

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