1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 29  Próximo >

O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Santanna, Ana Carolina Squadri; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (09-2014)
Artigo
Visão geral do(s) projeto(s) de novo Código de Processo Civil
Bueno, Cassio Scarpinella (09-2014)
Artigo
Tutelas de urgência: novas perspectivas e o Projeto do novo Código de Processo Civil
Baptista, Gabriel Carmona (2014)
Artigo
Tutela de urgência definitiva? Medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação de tutela
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira (2014)
Artigo
Tratamento coletivo adequado das demandas individuais repetitivas pelo juízo de primeiro grau: análise das regras vigentes e daquelas inseridas no CPC projetado
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; Gomes, Alexandre Gir (08-2014)
Artigo
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de; Anderle, Rene José (2014)
Artigo
O Projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar. Variações a respeito do tema
Mello, Rogerio Licastro Torres de (2014)
Artigo
A previsão do princípio da eficiência no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
Cunha, Leonardo Carneiro da (2014)
Artigo
Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações autônomas
Bonicio, Marcelo José Magalhães (2014)
Artigo
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil: universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da “jurisprudência persuasiva” como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Jr., Hermes (09-2014)
Artigo
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins (2014)
Artigo de revista
Notas sobre o problema da chamada “decisão-surpresa”
Mallet, Estêvão (2014)
Artigo
A lealdade processual, o Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa
Faria, Márcio Carvalho (2014)
Artigo
Judicial Rulings with Prospective Effect. I. B. General Legal Theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2014)
Artigo
Inconstitucionalidades do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório
Abboud, Georges; Cavalcanti, Marcos de Araújo (2015)
Artigo de revista
Gratuidade da justiça no novo CPC
Tartuce, Fernanda; Dellore, Luiz (2014)
Artigo
Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocial
Didier Jr., Fredie (2014)
Artigo
A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo
Reichelt, Luis Alberto (08-2014)
Artigo
O esforço do Projeto de Código de Processo Civil contra a jurisprudência defensiva
Costa Neto, José Wellington Bezerra da (2014)
Artigo
A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos
Cabral, Antonio do Passo (2014)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 29  Próximo >