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Razão prática, justificação da autoridade e o dever instrumental de obedecer
Sousa, Felipe Oliveira de (08-2011)
Artigo
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Didier Jr., Fredie; Godinho, Robson Renault (2014)
Artigo de revista
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Didier Jr., Fredie; Godinho, Robson Renault (2015)
Artigo de revista
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina (2012)
Artigo
O particular na Lei de Improbidade Administrativa: capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional = The private agents under the Brazilian Administrative Improbity Act: active capacity, passive legitimacy and prescriptive regime
Accioly, João Pedro (2017)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública = The procedure agreements and the State
Flumignan, Silvano José Gomes (2018)
Artigo de revista
O Ministério Público e a representação adequada nas ações coletivas = Public Prosecutor’s Office and the adequacy of representation at collective litigation
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da Operação Lava Jato = Criminal maxiprocesses, corruption and the media: an analysis from the Operation Car Wash
Boldt, Raphael (2020)
Artigo de revista
Mandado de segurança na Constituição de 1988
Barbi, Celso Agrícola (1988)
Artigo de revista
Legitimidade processual coletiva: rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de (2014)
Artigo
Legitimidade extraordinária decorrente da cláusula geral de negócio processual = Extraordinary legitimacy arising from the general procedure business clause
Guedes, Bárbara Dias Marinho (2023)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende (2014)
Artigo
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Gaia, Fausto Siqueira (2014)
Artigo
A legitimação extraordinária das administradoras de consórcio para demandarem em juízo em nome do grupo de consorciados
Silva, Narda Roberta da (09-2012)
Artigo
O interesse de agir como pressuposto processual
Fabrício, Adroaldo Furtado (2018)
Artigo de revista
A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral = The (in)adequacy of arbitration in civil relations in general
Montes Netto, Carlos Eduardo; Leoni, Guilherme Loria; Nunes, Danilo Henrique (2024)
Artigo de revista
O Estatuto dos Advogados e a capacidade postulatória: consequências procedimentais na derrogação do Art. 791 da CLT
Rodrigues, Douglas Alencar (1995)
Artigo de revista
Em defesa da ampliação da capacidade postulatória = In defense of postulatory capacity extension
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2017)
Artigo de revista
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no Processo Civil = Federal Decree nº 24.645/1934 and the standing for animals in Civil Procedure
Ataide Junior, Vicente De Paula (2021)
Artigo de revista
A capacidade processual no processo aministrativo de concessão de benefício previdenciário = Legal capacity to action in administrative litigations related to social security benefits
Queiroz, Pedro Gomes (2012)
Artigo de revista

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