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Teoría del proceso : compreende el proceso civil, comercial, penal, administrativo, tributario, aduanero, etc., referida a las legislaciones uruguaya, argentina, brasilena, mejicana y angloamericana
Barrios de Ángelis, Dante (2005)
Sumário de livro
Razão prática, justificação da autoridade e o dever instrumental de obedecer
Sousa, Felipe Oliveira de (08-2011)
Artigo
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Didier Jr., Fredie; Godinho, Robson Renault (2014)
Artigo de revista
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Didier Jr., Fredie; Godinho, Robson Renault (2015)
Artigo de revista
O particular na Lei de Improbidade Administrativa: capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional = The private agents under the Brazilian Administrative Improbity Act: active capacity, passive legitimacy and prescriptive regime
Accioly, João Pedro (2017)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública = The procedure agreements and the State
Flumignan, Silvano José Gomes (2018)
Artigo de revista
O Ministério Público e a representação adequada nas ações coletivas = Public Prosecutor’s Office and the adequacy of representation at collective litigation
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da Operação Lava Jato = Criminal maxiprocesses, corruption and the media: an analysis from the Operation Car Wash
Boldt, Raphael (2020)
Artigo de revista
Legitimidade processual coletiva: rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de (2014)
Artigo
Legitimidade extraordinária decorrente da cláusula geral de negócio processual = Extraordinary legitimacy arising from the general procedure business clause
Guedes, Bárbara Dias Marinho (2023)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende (2014)
Artigo
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Gaia, Fausto Siqueira (2014)
Artigo
A legitimação extraordinária das administradoras de consórcio para demandarem em juízo em nome do grupo de consorciados
Silva, Narda Roberta da (09-2012)
Artigo
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Moreira, Rômulo de Andrade (2015)
Artigo de revista
O interesse de agir como pressuposto processual
Fabrício, Adroaldo Furtado (2018)
Artigo de revista
O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis
Cardoso, Oscar Valente (2010)
Artigo de revista
A capacidade processual no processo aministrativo de concessão de benefício previdenciário = Legal capacity to action in administrative litigations related to social security benefits
Queiroz, Pedro Gomes (2012)
Artigo de revista
Capacidade processual dos animais: a judicialização do direito animal no Brasil
Ataide Junior, Vicente de Paula (2022)
Sumário de livro
Breves observações sobre a carência de ação
Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de (2005)
Capítulo de livro
ADC 49: o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS = ADC 49: the end of legal autonomy of establishments and their reflexes in the cycle of positivation of law in terms of ICMS
Siqueira, Cássia Regina Campos de (2022)
Artigo de revista

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