Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-14 de 14
Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário
Abraham, Marcus (2018)
Artigo de revista
Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fsicais - CARF
Barbosa, Anne Aluska Feitosa (2014)
Artigo
O ordenamento jurídico brasileiro e a aplicação moderada da consideração econômica do Direito Tributário como limite ao planejamento tributário = The Brazilian legal order and the moderate application of the theory of economic interpretation of Tax Law as a limit to the tax planning
Lech, Tatiane Praxedes (2018)
Artigo de revista
A multa de ofício agravada por não atendimento à fiscalização: critério material
Lima Junior, João Carlos de (2017)
Artigo de revista
O mito da verdade material: análise teórico-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF = The myth of material truth: theoretical-epistemological analysis of the legislations related the administrative tax procedure and its application by CARF
Buffon, Marciano; Vieira, Gustavo Silveira (2007)
Artigo de revista
Lei nº 13.464/2017 e o bônus de eficiência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Toledo, Ana Flávia Christofoleti de; Bonato, Mayra Pino (2017)
Artigo de revista
Incidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units – a visão do CARF
Cordeiro, Marcel (2018)
Artigo de revista
Exercício da atividade advocatícia por conselheiros do CARF: impedimento ou incompatibilidade?
Carvalho, Fabrício de Farias (2014)
Artigo
Exercício da advocacia por conselheiros do CARF: impedimento ou incompatibilidade?
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Carvalho, Fabrício de Farias (2014)
Artigo
Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas = Terminological challenges in abuse of legal forms in administrative decisions
Almeida, Marcelo Signorini Prado de (2016)
Artigo de revista
Dedutibilidade de pagamentos de "royalties" para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de "software"
Rocha, Sergio André; Soares, Romero Lobão (2019)
Artigo de revista
A constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2017)
Artigo de revista
A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais: a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases = The application of the new Civil Procedure Code to federal tax administrative proceedings: the need to suspend until the judgment of the leading cases
Paiva, Mariana Monte Alegre de (2017)
Artigo de revista
Aplicação da fungibilidade e a escusa por erro formal no drawback e o entendimento do CARF
Ferrarezi, Renata Soares Leal (2014)
Artigo
Resultados 1-14 de 14
