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Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
Miranda, Luana Cristina Thédiga de (2016)
TCC/Especialização
Qual o idioma falado no Brasil? = Which language is spoken in Brazil?
Clementino, Marco Bruno Miranda (2014)
Artigo de revista
A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de (2019)
TCC/Especialização
Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação = Problems related to children and youth work and the movement for eradication
Oliveira, Oris de (2014)
Artigo de revista
Patrimônio cultural e seu tombamento
Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de (2019)
Artigo de revista
A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2008)
Artigo de revista
A história da formação da cidadania no Brasil: da Independência até a “Constituição Cidadã” de 1988
Pereira, Clovis Brasil (2008)
Artigo de revista
A Constituição Cidadã
Chinaglia, Arlindo (2008)
Artigo de revista
Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
Castro, Sâmmya Beatris Menezes (2019)
TCC/Especialização
COFINS. Os direitos dos contribuintes prestadores de serviços. Súmula 276 do STJ e Artigo 30 da Lei 10.833/2003
Silva, Rodrigo Cavalcanti Alves (2005)
Artigo de revista
Um balanço do Direito Constitucional brasileiro a partir de 1988
Tavares, André Ramos (2008)
Artigo de revista
A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92
Ghedini Neto, Armando (2013)
Artigo de revista

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