1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 28  Próximo >

Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,181/21 and sufficient promotion of over-indebted people: an ode to the four wasted cultures of Consumer Law
Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini (2021)
Artigo de revista
O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Brito, Antonio Ali (2024)
Capítulo de livro
O superendividamento na terceira idade: uma análise sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 283/2012 = Over-indebtedness in old age: an analysis from the perspective of Bill 283/2012
D’Albuquerque, Julia de Baére Cavalcanti (2020)
Artigo de revista
O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves (2024)
Capítulo de livro
O superendividamento e a cultura de consumo
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2024)
Capítulo de livro
O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
Stasi, Mônica Di; Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2021)
Artigo de revista
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da Análise Econômica do Direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores = Over-indebtedness of Brazilian citizens during the covid-19 pandemic based on the perspective of the Economic Analysis of Law: a severe phenomenon dealt with by Federal Law 14,181/2021 and that will have positive impact on both the market and consumers
Silva, Joseane Suzart Lopes da (2022)
Artigo de revista
Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
Gonçalves, Benedito; Sabino, Camile (2024)
Capítulo de livro
Superendividamento de aposentados e pensionistas
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2024)
Capítulo de livro
O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado = The minimum wage as a criterion to ensure the existential minimum in the treatment of over-indebted consumers
Efing, Antônio Carlos; Pinto, Núbia Daisy Fonesi (2022)
Artigo de revista
Recomendações da OECD em matéria de proteção do consumidor no campo de crédito ao consumidor, adotadas em 2 de julho de 2019
Marques, Claudia Lima (2020)
Artigo de revista
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado: contributo da Lei 14.181/2021 = The protection of elderly consumers against overindebedness in payroll loan contracts: contribution of Law 14,181/2021
Martins, Juliane Caravieri (2021)
Artigo de revista
O processo judicial de repactuação das dívidas: modelo brasileiro de mínimo existencial instrumental = The judicial process of debt renegotiation: the Brazilian model of instrumental existential minimum
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz (2022)
Artigo de revista
Opacidade algorítmica e o credit scoring no mercado de consumo = Algorithmic opacity and credit scoring in the consumer market
Prux, Oscar Ivan; Piai, Kevin Henrique de Sousa (2020)
Artigo de revista
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento: conformação de valores da atualização do Código de Defesa do Consumidor com a Agenda 2030 = Conciliation and conflict mediation centres in situations of over-indebtedness: conforming the values of the update of the Consumer Defense Code with the 2030 Agenda
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz (2021)
Artigo de revista
Notas sobre a Lei 14.181/2021: a noção de mínimo existencial e sua aplicação imediata
Marques, Claudia Lima (2021)
Artigo de revista
Nota à atualização do Código de Defesa do Consumidor para “aperfeiçoar a disciplina do crédito”, “para a prevenção e o tratamento do superendividamento” e “proteção do consumidor pessoa natural”
Marques, Claudia Lima; Lima, Clarissa Costa de; Vial, Sophia (2021)
Artigo de revista
A necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idoso = The necessary role of the Public Defender’s Office in the face of the risk of over-indebtedness of elderly consumers
Faria, Thaíssa Assunção de (2022)
Artigo de revista
Manifestação do Brasilcon no Tema 1085, Recursos Especiais nº 1.863.973/SP, nº 1.877.113/SP e nº 1.872.441/SP = Legal opinion by Brasilcon to Theme 1085, Special Resources no. 1,863.973/SP, no. 1,877.113/SP and no. 1,872.441/SP
Martins, Fernando; Magalhães, Simone; Marques, Claudia Lima (2022)
Artigo de revista
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da pandemia de COVID-19: pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores = Delaying exception for consumers in view of the force majeure of the COVID-19 pandemic: for the urgent approval of the Draft Bill N. 3.515/2015 updating the Consumer Code and for a moratorium for consumers
Marques, Claudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Lima, Clarissa Costa de (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 28  Próximo >