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Copola, Gina (03-2004)
Estuda temas como conceito de patrimônio ambiental cultural, legislação aplicável, institutos constitucionais de proteção desse patrimônio, tombamento, incentivo fiscal, ação civil pública, ação popular constitucional, sanção pecuniária, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – e crimes contra o patrimônio cultural.
Artigo

Oliveira, Antônio Flávio de (09-2008)
Trata das lesões ao erário que tenham resultado na diminuição do patrimônio público ou na redução do seu potencial de crescimento buscando compreender a repercussão econômica resultante da lesão infracional, o que demanda a abordagem de aspectos conceituais, preceituais e principiológicos a respeito do assunto.
Artigo

Neiva, Micheline Mendonça (09-2011)
Analisa o processo administrativo, no âmbito do IBAMA, para imposição das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, com fulcro no Decreto nº 5.459, de 7 de junho de 2005.
Artigo

Cunha, Rogério Sanches (2010)
Sumário de livro

Loureiro Neto, José da Silva (2010)
Sumário de livro

Andreucci, Ricardo Antonio (2010)
Sumário de livro

Roig, Rodrigo Duque Estrada (2010)
Sumário de livro


Costa, Ari Madeira (02-2001)
Analisa os delitos ambientais e os crimes patrimoniais. Apresenta um estudo de caso direcionado para um conflito aparente de normas que é resolvido pelo princípio da especialidade.
Artigo

Pinto, Marcio José Toledo (2012)
Busca definir a competência territorial do órgão jurisdicional para processar e julgar os crimes cometidos no mundo virtual, em razão da celeuma que gravita ao redor desses delitos, com enfoque aos mais praticados e guerreados pela jurisprudência que são os crimes de pedofilia, os crimes contra a honra e crimes contra o patrimônio.
TCC/Especialização

Lopes, Luciano Santos; Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de; Barbosa, Rodrigo Pinheiro (2020)
Artigo de revista

Araújo, Francisco Fernandes de (06-1988)
Traz reflexão acerca da hipótese de um imóvel ser considerado como objeto material do crime de receptação previsto no artigo 180 do Código Penal, apresentando estudo legislativo e entendimento doutrinário sobre a matéria.
Artigo

Mamede, Gladston; Mamede, Eduarda Cotta (2011)
Sumário de livro

Bastos, Marcelo Lessa (2002)
Confronta o dispositivo do arrependimento posterior (artigo 16 do Código penal) com aqueles que estabelecem a extinção da punibilidade nos crimes tributários.
Artigo

Lima, Ivaldo Olímpio de (05-2001)
Trata do crime contra o patrimônio decorrente da destruição, inutilização ou deterioração de patrimônio arqueológico nacional. Discorre sobre a ligação entre a arqueologia e o direito, comparando suas linguagens. Versa sobre monumentos arqueológicos ou pré-históricos, apontando os apectos constitucionais e penais ligados ao tema. Defende a interdisciplinaridade como uma das saídas no combate aos crimes contra o patrimônio arqueológico.
Artigo

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