Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma G - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma F - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma E - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B - GAS 2023).

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.

Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia Covid-19.

Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período da pandemia Covid-19.

Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Revoga a Resolução Enfam n. 6/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Resolução Enfam n. 1/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.

Altera a Resolução Enfam n. 2/2018, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.

Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Institui o curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional.