Discute o fenômeno Third Party Funding dentro do contencioso da arbitragem.

Discorre sobre a interpretação dada pela doutrina e pelos tribunais às disposições da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da ação civil pública, no que se refere à posição da parte ré em relação a custas e despesas processuais suscitadas durante o curso da demanda.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 4, de 26.06.2007, que dispõe sobre os valores para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.