1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 62  Próximo >

A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
Santos, Charlene Cortes dos (2020)
Artigo de revista
Vocação hereditária do cônjuge no Direito atual e no anteprojeto do Código Civil
Venosa, Sílvio de Salvo (1975)
Artigo de revista
Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Fernandes, Mably Rosalina (2021)
Artigo de revista
A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?
Delgado, Mário Luiz (2022)
Artigo de revista
Os testamentos ordinários: público, cerrado e particular
Marcel, J. (2020)
Artigo de revista
O testamento em tempos de pandemia e de isolamento social
Silva, Alliny Burich da; Silva, Bárbara Sauzem da; Chincolli, Vanessa Kerpel (2020)
Artigo de revista
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro = The taxativiness of the causes of exclusion of successors due to indignity and disinheritance in the Brazilian legal system
Rodrigues Júnior, Walsir Edson; Capute, Vitória de Castro (2020)
Artigo de revista
A sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador = Legitimate succession: legal institute that violates the private autonomy of the tester
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da (2020)
Artigo de revista
Sucessão de bens no exterior: aspectos processuais
Goularte, Stephanie; Duarte, Ricardo Quass; Silva, Daniel Alt da (2022)
Artigo de revista
Sucessão de bens digitais: a imprescindibilidade da adequação do ordenamento jurídico às necessidades demandadas pelo novo cenário social = Succession of digital goods: the imprescindibility of adjusting the legal order to the needs demanded by the new social scenario
Silva, Alessandra Rodrigues da; Santos, Dagna Alves; Kumaira, Marco Antonio Delmondes (2021)
Artigo de revista
Standards de prova no reconhecimento da união estável post mortem: limites da produção probatória diante dos direitos à privacidade e à intimidade = Standards of proof in the recognition of a post-mortem common law marriage: limits of the production of evidence in face of the rights to privacy and intimacy
Cunha, Mariana Kindelmann; Pugliese, William Soares (2022)
Artigo de revista
Renúncia à herança e ao ITBI
Harada, Kiyoshi (2022)
Artigo de revista
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens: natureza jurídica híbrida e critério objetivo = Recent decision of the Brazilian Superior Court of Justice on supplementary pension plans in the context of asset sharing: hybrid legal nature and objective criteria
Ribeiro, Flávia Pereira; Silva, César Augusto Costa (2021)
Artigo de revista
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio: uma necessária releitura do Direito das Sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social = The execution of successory planning as a way to achieve the autonomy of the will of the patrimony holder: a necessary review of the law of probate and succession from the constitutional law of heritage and the current social context
Bufulin, Augusto Passamani; Dal’Col, Caio de Sá (2020)
Artigo de revista
Prescrição da pretensão de petição de herança = Prescription of the claim to petition of heritage
Theodoro Júnior, Humberto; Teixeira, Wendel de Brito Lemos (2021)
Artigo de revista
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores = The possibility of using the deserdation institute as a fraud mechanism against creditors
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de (2020)
Artigo de revista
Pode existir testamento obrigatório? Uma solenidade adicional para os novos matrimônios
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) na perspectiva familiar e sucessória: critérios para sua compatibilização com a herança e a meação = Private pension plans (VGBL and PGBL) in the family succession perspective: criteria for their compatibility with inheritance and the spouse split
Nevares, Ana Luiza Maia (2021)
Artigo de revista
Petição de herança e os efeitos da sentença. Nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha = Inheritance petition and the effects of the sentence. Nullity, annulment, termination and ineffectiveness of sharing
Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião (2020)
Artigo de revista
Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art. 426 do Código Civil [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 62  Próximo >