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A tributação sobre o comércio interestadual
Henriques, Guilherme de Almeida (2011)
Sumário de livro
A tributação de software no Brasil: a evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte = Software taxation in Brazil: the development that multiplies disagreements among entities and risks for taxpayers
Fallet, Allan George de Abreu (2017)
Artigo de revista
Tributação de bens e mercadorias digitais: operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas = Taxation of digital goods and merchandise: rules provided by ICMS Agreement 106/17 and by the state of São Paulo´s legislation
Miguel, Luciano Garcia; Martines, Tatiana (2018)
Artigo de revista
Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF
Brazuna, José Luis Ribeiro; Mesquita, Tatiana Caroline de (2020)
Artigo de revista
Princípios da legalidade e da isonomia no Direito Penal Econômico: análise da insignificância nos crimes tributários envolvendo tributos estaduais e municipais = Principles of legality and isonomy in Economic Criminal Law: analysis of insignificance in tax crimes involving state and municipal taxes
Domenice, Priscila (2021)
Artigo de revista
Presunções e ficções no Direito Tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva = Presumptions and fictions in Tax Law: price setting in the ICMS tax substitution regime
Gargiulo, Caroline Rosa (2016)
Artigo de revista
ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima (2021)
Artigo de revista
O ISSQN e a sujeição ativa no Direito Tributário = The Tax on Services of Any Kind and the active subjection in Tax Law
Lucas, Priscila Alves dos Santos (2020)
Artigo de revista
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul brasileira
Costa, Andreia de Souza (2016)
Artigo de revista
Farmácias de manipulação: ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de (2016)
Artigo de revista
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva (2012)
Artigo
A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS = The Constitutional Amendment 87/2015 and the impact on the tax payment of DIFAL: differential of ICMS rates
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado (2018)
Artigo de revista
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2007)
Artigo de revista
O Direito Tributário deve continuar a avançar: o IPVA, esse (ainda) ilustre desconhecido = The tax law should continue to move forward: the vehicle tax, this (still) illustrious unknown
Loubet, Leonardo Furtado (2016)
Artigo de revista
A decadência para constituição do crédito de ITCD causa mortis: uma análise das implicações do julgamento do Recurso Extraordinário nº 562.045/RS no termo inicial e fluência do prazo decadencial
Simon, Pedro Fülber; Nadal, Victoria Werner de (2020)
Artigo de revista
A decadência do imposto sobre transmissão gratuita de bens (ITCMD-doação) = The decay of the Tax on Free Transmission of Goods (“ITCMD-Doação”)
Marques, Sergio Fernandes (2021)
Artigo de revista
Da não-incidência do ICMS na alienação de bens integrantes do ativo imobilizado
Bornia, Eduardo (2002)
Artigo de revista
Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.469/DF [Jurisprudência Comentada]
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2022)
Artigo de revista
Carga tributária e transparência
Machado, Hugo de Brito (15-02-2005)
Discorre sobre a elevada carga tributária e seus reflexos na vida do povo brasileiro. Tece breves considerações sobre o sistema tributário brasileiro, analisando alguns dos tributos que incidem sobre os gastos e lucros. Sugere que se exija do Congresso Nacional uma lei que torne transparente a imensa carga tributária a fim de estimular o povo brasileiro a manifestar a sua insatisfação.
Artigo de revista
"Bitcoin" e tributação estadual: análise da possibilidade de tributação da “moeda virtual” pelo ICMS = Bitcoin and state tax: analysis of the possibility of taxation of the “virtual currency” by the “ICMS”
Tomé, Matheus Parchen Dreon (2018)
Artigo de revista

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