Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 354  Próximo >

Díaz Cabiale, José Antonio; Cueto Moreno, Cristina (2022)
Critica o conceito de vítima empregado de diversas maneiras no Código Civil espanhol. Afirma que tal abordagem prejudica a distinção entre as figuras legais, ofendidos e prejudicados, e que nem a recente reforma legal do LECrim, LO 8/2021 resolveu tal confusão, tornando-se essencial distinguir essas pessoas jurídicas para poder compreender o diferente estatuto de cada um deles no Processo Penal e no Código Penal.
Artigo de revista

Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo de revista

Coelho, José Martinho Nunes; Coelho, Rafael Pereira (2011)
Artigo de revista



Pozuelo Pérez, Laura (2022)
Aborda como os meios de contenção (usados para prevenir atos de violência, fuga ou resistência a instruções) são regulamentados, como e quando podem ser utilizados, quem pode utilizá-los e em quais limites. Analisa como são colocados em prática esses meios de contenção, a fim de saber se pode haver excessos e, portanto, abusos ou maus tratos dentro dos centros de detenção para menores infratores.
Artigo de revista



Santiago, Ana Rita Carneiro Baptista Barretto (2011)
Artigo

Lima, Daniel Pires Ferreira de; Ferreira, João Henrique (2022)
Artigo de revista

Cancio Meliá, Manuel (Ed.); Feijoo Sánchez, Bernardo (Ed.) (2008)
Sumário de livro

Krebs, Pedro (2004)
São analisados neste texto o conceito de crime (em seus três âmbitos: formal, material e analítico), seus sujeitos (ativo com a análise aprofundada da responsabilização penal dos entes coletivos -e passivo), seus objetos (jurídico - com referência aos ensinamentos de Gunther Jakobs - e material) e os requisitos do fato punível (fato humano, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade), culminando com o estudo pormenorizado do fato típico, tanto em seu aspecto meramente fático (conduta, resultado e nexo causal) como em seu ambito "subjetivo" - ou normativo, como o próprio autor sustenta - (dolo, culpa e preterdolo).
Sumário de livro


Tavares, Juarez (2012)
Sumário de livro


Bacila, Carlos Roberto (2008)
Sumário de livro





Resultados 1-20 de 354  Próximo >