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Uso dos espaços públicos comuns pelas redes de serviço público
Sundfeld, Carlos Ari (2015)
Artigo de revista
Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos Artigos 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002. [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2011)
Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015 = Property liability and the impossibility to levy execution in the Code of Civil Procedure of 2015
Scarparo, Eduardo (2017)
Artigo de revista
A possibilidade jurídica da alienação dos bens públicos: reflexões à luz da doutrina publicista = The legal possibility of alienation of public belongings: reflections in the light of the publicist doctrine
Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
O novo testamento: duas observações importantes
Giorgis, José Carlos Teixeira (2006)
Artigo de revista
Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
Silveira, Sebastião Sergio da; Silveira, Ricardo dos Reis (2015)
Artigo de revista
A justa causa no novo testamento
Giorgis, José Carlos Teixeira (2006)
Artigo de revista
Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código Civil
Brandão, Julio Cesar (2012)
Artigo de revista
Desapropriação de bens públicos = Expropriation of public assets
Ferraz, Sergio (2020)
Artigo de revista
Cláusulas restritivas nas disposições testamentárias
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1975)
Artigo de revista
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
Clápis, Alexandre Laizo (2004)
Artigo de revista

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