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A utilidade e necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: ensaio sobre a rejeição prematura = The utility and necessity of the incident of disregard of legal personality: essay on premature rejection
Raguza, Carlos Henrique (2024)
Artigo de revista
As unpublished opinions do direito norte-americano: contribuição para a assunção de competência = The unpublished opinions in the american system: contributions to the "assunção de competência"
Barioni, Rodrigo (2016)
Artigo de revista
Soma/unificação de penas na execução penal: afastamento do incidente de uniformização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Canola, Bruno César (2015)
Artigo de revista
Sobre o incidente de assunção de competência = Incident of resolution of repetitive demands
Marinoni, Luiz Guilherme (2016)
Artigo de revista
Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil = Instrumentality of disregard of legal entity in the new Civil Procedure Code
Baggio, Andreza Cristina; Lenhardt, Willian Padoan (2016)
Artigo de revista
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetivas? Angústias e desconfianças = Provious system or merely reducing filters repetitive demands? Anxieties and mistrust
Rodrigues, Marcelo Abelha (2016)
Artigo de revista
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência = The legal requirements for establishing the incidente de assunção de competência
Abboud, Georges; Fernandes, Ricardo Yamin (2018)
Artigo de revista
A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Bittar, Estella Mara Gontijo (2018)
TCC/Especialização
Regimen de costas en los incidentes acerca del Artículo 69 del Código Procesal Civil y Comercial de la Nación
Rivas, Adolfo Armando (1985)
Traça um esclarecimento sobre alguns aspectos do sistema previsto em matéria de custos no Artigo 69 do Código Processual Civil e Código Comercial Espanhol.
Artigo de revista
Reflexões a respeito da vinculação formal do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos juizados especiais = Reflections about the formal bond of the disregard legal entity's institute in the special courts scope
Silveira, Gabriel Abreu da (2018)
Artigo de revista
Reflexos do novo CPC no processo tributário
Annunziata, Marcelo Salles; Massaia, Isabel Delfino Silva (2016)
Artigo de revista
Reclamação no novo Código de Processo Civil = “Reclamação” on the new Procedural Civil Code
Thamay, Rennan Faria Krüger; Andrade, Vinícius Ferreira de (2016)
Artigo de revista
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais: considerações sobre o (novo) Código de Processo Civil = The exegetic school revival in the brazilian law: considerations on the (new) brazilian Civil Procedure Code
Xavier, Felipe Rodrigues (2016)
Artigo de revista
A processualização da desconsideração da personalidade jurídica = The legal procedure for piercing the corporate veil
Xavier, José Tadeu Neves (2016)
Artigo de revista
O procedimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Falcão, Evandro Luís (2016)
Artigo de revista
O “problema” do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos = The “problem” of the “incidente de resolução de demandas repetitivas” and of the repetitive extraordinary appeal
Marinoni, Luiz Guilherme (2015)
Artigo de revista
O “problema” do incidente de resolução de demandas repetitivas
Marinoni, Luiz Guilherme (2016)
Artigo de revista
Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica = First reflections on the legal personality disregard incident
Xavier, José Tadeu Neves (2015)
Artigo de revista
Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real (2015)
Artigo de revista
Prerrogativas de contracautela do poder público: notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres = Counter cautionary prerogatives of the government: critical notes on the stay of writ of mandamus and similar measures
Monteiro Neto, João Pereira (2024)
Artigo de revista

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