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Visão monocular: direito à aposentadoria especial e à isenção do imposto de renda
Sartori, Giovane; Rocha, Letícia Kolton (2021)
Artigo de revista
Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente: como os tributos ajudam na preservação ambiental = Taxation in Brazil and its means of protection to the environment: how taxes help in environmental preservation
Homsi, Hannée Amir (2020)
Artigo de revista
A tributação na pecuária e a hipótese de isenção “judicialmente qualificada” nas transferências interestaduais de bovinos entre estabelecimentos de um mesmo produtor rural
Guimarães, Gustavo de Queiroz (2020)
Artigo de revista
A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
Leão, Martha; Dexheimer, Vanessa (2021)
Artigo de revista
A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia = The humanist taxation as a new paradigm in the post-pandemic
Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de (2003)
Artigo de revista
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de (2003)
Artigo de revista
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2021)
Capítulo de livro
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André (2006)
Artigo de revista
Soberania, ICMS e isenções: os convênios e os tratados internacionais
Pyrrho, Sérgio (2008)
Sumário de livro
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária = Additive manipulative sentences in tax matters
Volpi, Matheus Tauan; Volpi, Murilo Alan (2021)
Artigo de revista
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Segurança jurídica dos benefícios fiscais
Torres, Heleno Taveira (03-2012)
Artigo
A restrição do direito de propriedade e a não incidência do IPTU
Marques, José Batista de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Resgate e carência nos programas de previdência privada: questão atuarial e tributária
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos (2014)
Artigo
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
Costa, Valterlei A. da (2021)
Artigo de revista
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP n. 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs): regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva (01-2013)
Artigo
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
Mattos, Flavio (2015)
Artigo de revista

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