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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As vantagens fiscais proporcionadas pela sociedade “holding imobiliária”
Oliveira Filho, João Glicério de; Brecci, Luis Henrique Monteiro (2015)
Artigo de revista
Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição: a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial = Alternative dispute solutions and jurisdiction: the resolution of real estate lease conflicts by arbitration and judicial way
Caldas, Camilo Onoda; Pietraroia Neto, Newton; Leite, Taylisi de Souza Correa (2023)
Artigo de revista
O sistema da locação predial no Brasil
Costa, Dilvanir José da (2000)
Artigo de revista
Retenção por benfeitorias
Dias, Carlos Alberto da Costa (1994)
Artigo de revista
A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais = The renegotiation of commercial real estate rental agreements in pandemic: maintaining business relationships
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style) = Thoughts on the (un)lawfulness of economic use of units on residential condominium buildings for short-stay purposes (Airbnb style)
Cabral, André Luiz Cavalcanti; Viana, Davi Travas (2022)
Artigo de revista
A propósito do cinquentenário da "Lei de Luvas"
Andrade, Luís Antônio de (1984)
Artigo de revista
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb: análise do Recurso Especial 1.819.075/RS do STJ = Short-term rentals ban in residential condominiums by Airbnb: in case stude of Recurso Especial 1.819.075
Santos, Marianne Neiva dos (2020)
Artigo de revista
A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos = Pandemic and rental relationships: weighting, effectiveness and the social function of contracts
Imada, Isabela Leite; Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha (2020)
Artigo de revista
A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados: o contexto da pandemia da Covid-19 = The State’s minimum core obligation to prevent forced evictions: the context of the COVID-19 pandemic
Saule Júnior, Nelson; Ferreira, Allan Ramalho (2021)
Artigo de revista
A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial = The changing understanding of the Supreme Court on the unseizability of the guarantor’s family assets in commercial rental contracts
Guimarães, Camila Vieira; Faria, Tatiane Bagagí (2021)
Artigo de revista
Locação de imóvel urbano: observações sobre a interpretação das mutações contratuais não formalizadas
Bushatsky, Jaques (2011)
Artigo
Locação de imóveis e o sistema registrário
Chicuta, Kioitsi (1995)
Artigo de revista
Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline (2020)
Artigo de revista
A legalidade da locação por diária/hospedagem nos condomínios residenciais
Karpat, Rodrigo (2016)
Artigo de revista
O “leasing” imobiliário no registro de imóveis
Silva Filho, Elvino (1985)
Artigo de revista
Inexigibilidade de licitação à luz da Lei 14.133/21 = Unenforceability of bidding process under the Law 14,133/21
Martins, Ricardo Marcondes (2021)
Artigo de revista
A incidência do fato jurídico morte na execução do contrato de locações de imóveis = The incidence of the legal fact of death in the performance of the real estate lease agreement
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Pedro Athayde Rabelo Valadares (2023)
Artigo de revista
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo = The (non)derogability of the norms provided for in law no. 8.245/1991 through procedural legal business in a constitutional perspective of the process
Vasconcelos, Fabrício de Oliveira; Ramos, William de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope
Medeiros, Frederico Batista dos Santos (2020)
Artigo de revista
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