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O surgimento dos Direitos Humanos na Universidade de Salamanca = El surgimiento de los Derechos Humanos en la Universidad de Salamanca = The emergence of Human Rights at the University of Salamanca
Novo, Benigno Núñez (2022)
Artigo de revista
A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia
Albuquerque, Roberto Chacon de (2007)
Artigo de revista
Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
Trindade, Antônio Augusto Cançado (1988)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental: um olhar para a ação regressiva acidentária do trabalho
Horvath Júnior, Miguel (2020)
Artigo de revista
Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais = State protection for victims of domestic violence arising from constitutional guarantees
Silva, Ana Rute Veiga da (2022)
Artigo de revista
Projeto interfaces: cuidando dos direitos humanos na questão da violência doméstica
Morás, Larissa Sberse; Bertani, Bianca Corbellini (2022)
Artigo de revista
A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o Direito Internacional = The legality and ethics of special measures to protect vulnerable populations under International Law
Lepard, Brian D. (2020)
Artigo de revista
A judicialização da saúde
Kukina, Sérgio Luíz (2018)
Capítulo de livro
Inconvencionalidade das investigações militares não castrenses e a sua aferição pela Polícia Civil = Unconventionality of non-castrense military investigations and their assessment by the Civil Police
Jorge, Derick Moura; Konno Junior, Janio; Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2022)
Artigo de revista
O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2021)
Capítulo de livro
A família na Declaração Universal dos Direitos do Homem: uma análise da sua evolução, transformação e perspectivas desde o âmbito internacional ao ordenamento jurídico brasileiro = The family in the Universal Declaration of Human Rights: an analysis of its evolution, transformation and perspectives from the international sphere to the Brazilian legal system
Franco, Karina Barbosa; Rocha, Patrícia Ferreira (2020)
Artigo de revista
Estudos sobre repercussões do trabalho escravo no sistema previdenciário brasileiro = Studies on the effects of slave labor on the Brazilian social security system
Vasconcelos, Vanessa Corrêa; Borsio, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Efeitos que as bolhas sociais têm no direito à informação e no direito à comunicação = Effects the social circles have on the right to information and communication
Schirrmann, Eduardo; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (2020)
Artigo de revista
Dívida fraternal e política compensatória: o dilema da proteção, promoção e defesa dos direitos humanos na civilização tecnológica
Fonseca, Reynaldo Soares da; Rossetto, Geralda Magella de Faria (2021)
Capítulo de livro
Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Magalhães, Assusete Dumont Reis; Magalhães, Marco Túlio Reis (2021)
Capítulo de livro
Direitos do homem
Figueirêdo, Sara Ramos (1968)
Artigo de revista
Direito Migratório versus Direito Penal: acolhimento ou prisão = Migration Law versus Criminal Law: reception or prison
Lima, Carolina Alves de Souza; Porfírio, Lícia Ribeiro (2022)
Artigo de revista
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico = The right to water and water demand by economic sector
Moraes, Tatiana Vieira de; Oliveira, Celso Maran de (2023)
Artigo de revista
A declaração universal dos "direitos do homem" e o direito de participar no desenvolvimento
Montoro, Franco (1968)
Artigo de revista
Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Santana, Stella Emery; Gazzaneo, Alessandra Müller; Pereira, Daniel Neves (2021)
Artigo de revista

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