| Título: | Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos |
| Autor(es): | Magalhães, Assusete Dumont Reis Magalhães, Marco Túlio Reis |
| Assuntos: | Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos European Court of Human Rights, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ) Resíduo sólido, legislação Resíduo sólido, jurisprudência Direitos humanos (Direito Internacional Público) Coleta de resíduo sólido Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico, jurisprudência, Turquia Dano ambiental Política ambiental Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália Princípio constitucional |
| Data de publicação: | 2021 |
| Editora: | Esman Edufma |
| Fonte: | SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021, v. 2, p. 64-90. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154282 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direitos_humanos_meio_magalhaes.pdf | 308.15 kB | Visualizar |
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