TítuloDireitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Autor(es)Magalhães, Assusete Dumont Reis
Magalhães, Marco Túlio Reis
Data de publicação2021
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosNações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos
European Court of Human Rights, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ)
Resíduo sólido, legislação
Resíduo sólido, jurisprudência
Direitos humanos (Direito Internacional Público)
Coleta de resíduo sólido
Proteção ambiental
Princípio da dignidade da pessoa humana
Desastre ecológico, jurisprudência, Turquia
Dano ambiental
Política ambiental
Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália
Princípio constitucional
EditoraEsman
Edufma
FonteSOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021, v. 2, p. 64-90.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154282
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