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A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation
Marinho, Maria (2016)
Artigo de revista
Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do Art.139, IV, CPC = Technology at service of effectiveness of enforcement procedure: an alternative to the dilemmas of Art.139, IV, CPC
Nunes, Dierle; Andrade, Tatiane Costa de (2020)
Artigo de revista
A taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no Direito Civil frente aos reflexos jurídico-privados da pandemia de covid-19 = Birkinian taxonomy as a guide for remedial application in Private Law facing the legal reflections of covid-19 pandemic
Pavan, Vitor Ottoboni (2020)
Artigo de revista
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
Bueno, Cassio Scarpinella (2018)
Artigo de revista
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do Art. 475-J do CPC: inserido pela Lei 11.232/2005
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2006)
Artigo de revista
Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
Bernardes, Marcia Nina (12-2011)
Discute avanços e obstáculos brasileiros para a implementação de nossas obrigações internacionais relativas aos direitos humanos, focando principalmente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Pretende chamar a atenção para a importância do controle de convencionalidade pelas autoridades nacionais, em especial, as judiciárias.
Artigo
Seminário Programa de Compliance Instrumento de Incentivo à Transparência, Governança e ao Combate à Corrupção
Programa de Compliance Instrumento de Incentivo à Transparência, Governança e ao Combate à Corrupção (2017 : Brasília, DF) (26-10-2017)
O objetivo do seminário é discutir os programas de integridade e o combate à corrupção, bem como sua importância na governança das estatais.
Evento
A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo = The secondary patrimonial liability of partners in limited liability companies and the way these subjects act in the process
Vermelho, Schamyr Pancieri; Bufulin, Augusto Passamani (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento ineficiente
Rezende, Élcio Nacur (2005)
Artigo de revista
A questionável utilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro = The questionable utility of positive breach of contract in brazilian law
Terra, Aline de Miranda Valverde (2015)
Artigo de revista
Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG): autonomia privada, força obrigatória, preservação dos contratos = Principles of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG): private autonomy, mandatory force, preservation of contracts
Law, Thomas (2017)
Artigo de revista
As principais obrigações do comprador
Araujo, Nadia de; Spitz, Lidia (2013)
Artigo de revista
As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
Pereira, Frederico Valdez; Fischer, Douglas (2019)
Artigo de revista
Obrigações da administração pública no Estado constitucional de direito = Obligations of Public administration in state constitutional law
Flores, Carlos Arruda (2013)
Artigo de revista
A obrigação pecuniária como categoria autônoma
Requião, Maurício (2012)
Artigo
A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial
Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno (2010)
Artigo de revista
A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da (2014)
Artigo de revista
Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil: meios de prova e medidas executivas no CPC/2015 = The new airs of (a)typicality in civil procedure: evidence-finding procedures and executive measures in CPC/2015
Gava Filho, João Miguel; Fazanaro, Renato Vaquelli (2020)
Artigo de revista
A multa do Art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito
Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de (2016)
Artigo de revista
Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães (2007)
Artigo de revista

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