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Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental = Carrier of genetically modified organisms: an analysis of environmental liability
Rezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa (2017)
Artigo de revista
A soja transgênica e o princípio da precaução: aspectos da sociedade do risco no Brasil
Souza, Adriano Andrade de (2011)
Artigo
A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
Pellanda, Patrícia Santos Précoma (2013)
Artigo de revista
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha; Souza, Lorene Raquel de (2022)
Artigo de revista
Sementes e cultivares: bem de uso comum do povo = Seeds and cultivars: a good of common use for the people
Souza, Larissa Oliveira Palagi de; Bastos, Silvio Luis Evangelista; Souza, Júpiter Palagi de (2017)
Artigo de revista
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
Grassi Neto, Roberto (2013)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Gewehr, Mathias Felipe; Gomes, Daniela Vasconcellos (2007)
Artigo de revista
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no Direito Penal = The repercussion of the production, storage, transport, commercialization, import or export of transgenics in Criminal Law
Padilha, Leandro Antônio (2020)
Artigo de revista
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense = Regulation of genetically modified organisms for agricultural use in Brazil and its relationship with the United States and European regulatory models
Moriconi, Patrícia Rossi; Tonietti, Paloma de Oliveira; Moreno, Luisa Zanolli; Matté, Glavur Rogério (2013)
Artigo de revista
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente = Traceability of genetically modified organisms (GMOs): instrument of protection to the consumer and the environmet
Pozzetti, Valmir Cesar; Fontes, Gustavo Rosa (2014)
Artigo de revista
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs: notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco = Protection of biological diversity and genetic pollution of GMOs: notes on environmental civil liability in risk society
Motter, Ariella Kely Besing; Vianna, José Ricardo Alvarez (2022)
Artigo de revista
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Souza, Marcos da Cunha e; Winter, Luís Alexandre Carta; Gomes, Eduardo Biacchi (2014)
Artigo
Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood
Silva, Layani Ramalho Lopes (2016)
Artigo de revista
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Silva, Marcela Vitoriano e (2014)
Artigo de revista
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008) = The need to maintain the right to information of the consumers on transgenic products: a critical analysis of the Law Bill 34/2015 (4148/2008)
Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Matheus Linck (2018)
Artigo de revista
A missão constitucional do Poder Judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza (2012)
Artigo
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]
Silveira, Paula Galbiatti; Ayala, Patryck de Araujo (2017)
Artigo de revista
Meio ambiente. Aplicação de multa administrativa em razão do plantio irregular de organismo geneticamente modificado em zona de amortecimento de área de preservação. Admissibilidade. Ausência do respectivo plano de manejo e de estudo técnico da unidade de conservação ambiental, exigidos para autorização do cultivo. Reprimenda, ademais, que foi mantida pela nova lei que revogou o dispositivo em que se baseou a condenação extrajudicial. Inteligência do art. 2.º da Lei 11.460/2007. [Jurisprudência comentada]
Silveira, Paula Galbiatti; Ayala, Patryck de Araujo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Meio ambiente e consumo sustentável: considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo = Environment and sustainable consumption: considerations regarding the information, advertising and defense
Cunha, Belinda Pereira da (2012)
Artigo de revista
L’outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire
Grassi Neto, Roberto (2014)
Aborda a questão da regulamentação a respeito do uso da rastreabilidade na produção de alimentos e às suas implicações diretas existentes para a proteção ao consumidor no Brasil.
Artigo de revista

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