A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça e altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 12 de 30 de maio de
2012.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-10-2005)
Transfere função comissionada, ocupada por servidor, do Gabinete da Secretaria de Saúde e Benefícios para a Seção de Apoio Administrativo da referida Secretaria. Vincula a Seção de Inteligência ao Secretário de Segurança Institucional.
