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Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória

Romano, Rogério Tadeu (2020)

Artigo de revista

Tutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparazione con il Diritto Processuale Civile italiano = Tutela provisória no CPC brasileiro: notas para a comparação com o Direito Processual Civil italiano

Bueno, Cassio Scarpinella (2018)

Apresenta o regime jurídico da tutela provisória, regulamentada pelos Artigos 294 a 311 e 1.059 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Discorre sobre tutela de urgência, tutela antecipada antecedente, tutela cautelar antecipada e tutela de evidência. Destaca, também, a relação entre a tutela provisória e a Administração Pública.

Artigo de revista

Tutela provisória: responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação = Provisional remedy: liability for damages that the enforcement of interlocutory relief may cause the opposing party

Zampar Júnior, José Américo (2021)

Artigo de revista

Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis = Provisional injunction: for a corrective interpretation of the stabilization model secundum eventum litis

Barbi, Marcelo (2017)

Artigo de revista

Tutela provisória: a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC = Provisional guarantee: the fungibility between the cautelar and previous emergency guardianship in the new brazilian CPC

Cunha, Guilherme Antunes da; Dilélio, Henrique Antunes (2017)

Artigo de revista

Tutela provisória no novo CPC

Quariguazi, Leandro (2018)

Artigo de revista

A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge

Teijeira, Lígia Encarnação Rocha (2017)

TCC/Especialização

A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins = Provisional measures according to the lessons of Victor A. A. Marins

Marins, Graciela; Dotti, Rogéria; Martins, Sandro Gilbert (2020)

Artigo de revista

Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar = Provisional measures in arbitration: transposition of the old cautelar model

Soares, Marcelo Negri; Carabelli, Thais Andressa; Brasil, Isabela Franco Arruda (2019)

Artigo de revista

Tutela provisória em Direito de Família = Provisional guardianship in Family Law

Fontana, Andressa Tonetto (2020)

Artigo de revista

Tutela provisória e razoável duração processual: aspectos relevantes = Provisional protection and the reasonable duration of the process: important aspects

Santos, Jean Carlos Pimentel dos (2018)

Artigo de revista

A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule

Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)

Artigo de revista

Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência =The protection of patrimonial law through guardianship of evidence

Bufulin, Augusto Passamani; Sousa, Diego Crevelin de (2018)

Artigo de revista

Tutela de evidência recursal = Provisional relief granted on the basis of prima facie evidence in civil appeal proceedings

Pantoja, Fernanda Medina; Marçal, Felipe Barreto (2022)

Artigo de revista

Tutela de evidência e garantia do contraditório = Protection of evidence and contradictory garantee

Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole (2021)

Artigo de revista

A tutela da evidência como técnica de atuação judicial = The interim remedy based in evidence as a judicial technique

Rodrigues, Marco Antonio; Rangel, Rafael Calmon (2017)

Artigo de revista

Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do Artigo 311 do CPC = Time is not evidence: an analysis of procedural time as the foundation for provisional protection based on evidence from article 311 of the Civil Procedure Code

Rosalen, Volnei (2020)

Artigo de revista

Separação de corpos e tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 = Separation from bed and board and emergency guardianships in the Civil Procedure Code of 2015

Camargo Neto, Theodureto de Almeida (2015)

Artigo de revista

Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça = Revocation of provisional remedy in social-security claims and the demand for return in the perspective of the access to justice

Tartuce, Fernanda; Morais, Michele Nogueira (2019)

Artigo de revista

Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário = Repercussions of the new systems of provisional remedies referred in the Brazilian Civil Procedure Code 2015 in the context of the tax law proceeding

Chisté, Igor Lubiana (2018)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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